Nesta terça-feira (19), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF, defendeu o papel da imprensa e alertou que a desinformação está corroendo a democracia e fragilizando o espaço público. O seminário Liberdade de Imprensa […]
Ministro Barroso alerta que desinformação ameaça a democracia e enfraquece a imprensa Read More »
Em entrevista exclusiva ao jornal The Washington Post, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que “não recuo nem um milímetro” diante das sanções e críticas do governo dos Estados Unidos. Reforçando sua atuação firme no
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para setembro o julgamento dos réus do chamado “Núcleo Crucial” da Ação Penal 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A decisão foi anunciada
STF marca julgamento do “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe de Estado Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. O ministro Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência. A posse está
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou na noite desta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo em que ele é acusado de articular uma tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder
Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF em processo sobre trama golpista Read More »
A mais recente pesquisa do Datafolha revela um cenário de forte polarização no país: 48% dos brasileiros acreditam que Jair Bolsonaro deveria ser preso por tentativa de golpe, enquanto 46% discordam. A diferença, que era de 10 pontos percentuais em
O recente episódio envolvendo a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por parte do governo Donald Trump, expõe mais uma vez o uso distorcido e político de instrumentos legais que deveriam
Na reta final do julgamento virtual no STF, o ministro Luiz Fux rompeu com a maioria da Primeira Turma e votou contra as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro. A decisão do relator, Alexandre de Moraes, determinava uso de tornozeleira
Fux confronta Moraes e se opõe às medidas contra Bolsonaro Read More »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício, deve ser concedido à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao
