Indicação de Jorge Messias ao STF por Lula enfrenta resistência no Senado. Veja por que a escolha pode aumentar tensões políticas em Brasília. Com a saída de Luís Roberto Barroso do STF, o presidente Lula estuda indicar Jorge Messias para a vaga. A escolha, no entanto, enfrenta resistência entre senadores e abre nova disputa política […]
Lula deve indicar Jorge Messias ao STF e decisão pode tensionar Senado Read More »
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (2) a fase de manifestações nas ações que discutem a natureza jurídica do trabalho em plataformas digitais. Em até 30 dias, os ministros devem iniciar a votação do mérito. A decisão pode mudar as relações trabalhistas no país. O debate gira em torno de duas ações: a Reclamação
STF encerra manifestações sobre “uberização” e julgará vínculo trabalhista em 30 dias Read More »
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos de prisão, mas a execução da pena ainda depende do trânsito em julgado. O processo agora entra na fase decisiva da publicação do acórdão e apresentação de recursos. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento que impôs duras penas a Jair Bolsonaro e
Condenação de Bolsonaro avança no STF e próxima fase abre caminho para embargos Read More »
Nos próximos dias, o STF dará início a um dos julgamentos mais emblemáticos da história republicana. Jair Bolsonaro e sete aliados são acusados de tentar um golpe de Estado, e as provas reunidas pela PGR revelam um plano meticuloso, documentado passo a passo por seus próprios integrantes. A partir de 2 de setembro de 2025,
STF julga Bolsonaro e aliados com base em provas digitais que detalham plano golpista Read More »
Em Brasília, nesta segunda-feira (25), o ministro André Mendonça assumiu a relatoria do inquérito que investiga fraudes bilionárias nos descontos em benefícios do INSS, após redistribuição determinada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendendo pedido da PGR. Um caso que afeta milhões de aposentados e exigirá novo ritmo de investigação, agora sob nova relatoria.
“STF redistribui à André Mendonça inquérito sobre fraude bilionária no INSS” Read More »
A Polícia Federal (PF) preparou uma cela especial na Superintendência do Distrito Federal para eventual prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em recolhimento domiciliar. A chamada “cela de Bolsonaro” foi organizada há mais de três meses em uma sala adaptada no térreo da sede da PF, no Setor Policial de Brasília.
PF prepara cela especial para eventual prisão de Jair Bolsonaro em Brasília Read More »
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o crime de estupro de vulnerável praticado por militares em serviço seja punido pelas mesmas regras do Código Penal comum. A ação questiona brecha legal que reduz a pena nesses casos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7555 foi distribuída à ministra
PGR pede ao STF punição mais dura para estupro de vulnerável cometido por militares Read More »
A Polícia Federal cumpriu, na noite desta quarta-feira (20/8), no Aeroporto Internacional do Galeão, mandado de busca e apreensão contra o pastor Silas Malafaia, que, diante das autoridades, optou pelo silêncio e o STF já impôs duras restrições. A operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, faz parte da PET nº 14129, que investiga suposta atuação
Nesta terça-feira (19), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF, defendeu o papel da imprensa e alertou que a desinformação está corroendo a democracia e fragilizando o espaço público. O seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, realizado no auditório do CNJ, reuniu autoridades do Judiciário para debater o
Ministro Barroso alerta que desinformação ameaça a democracia e enfraquece a imprensa Read More »
Em entrevista exclusiva ao jornal The Washington Post, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que “não recuo nem um milímetro” diante das sanções e críticas do governo dos Estados Unidos. Reforçando sua atuação firme no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, Moraes disse: “Vamos fazer o que é certo: quem deve
