O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (24) não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar de reconhecer que houve descumprimento de medida cautelar. A avaliação foi de que se tratou de uma “irregularidade isolada”. A decisão ocorreu após análise de um vídeo em que Bolsonaro […]
Em uma decisão com impacto humanitário e jurídico, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir que mães de crianças menores de 12 anos tenham direito à substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar. O Caso que Motivou a Decisão O posicionamento surgiu
STF determina prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos Read More »
Na última sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de 6 a 4 votos para proibir as revistas íntimas vexatórias nos presídios, em uma tentativa de impedir a entrada de drogas, armas e celulares. No entanto, o julgamento foi novamente suspenso após um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, e
STF forma maioria para proibir revistas intimas vexatórias em presídios Read More »
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios de pequeno porte até o fim de 2027. Zanin concedeu liminar favorável ao presidente da República, Luiz Inácio Lula
