O programa de regularização fundiária da Prefeitura de Porto Seguro iniciou, nesta terça-feira, 16, os trabalhos nos núcleos Paraguai e Roça do Povo, marcando mais uma etapa do processo de legalização de imóveis no município. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e tem como objetivo garantir a documentação definitiva para milhares de famílias.
Durante a visita técnica realizada nas duas localidades, equipes da secretaria promoveram a verificação das áreas e iniciaram o levantamento necessário para a organização das quadras e dos imóveis que serão contemplados pelo programa. A partir desta quarta-feira, 17, os trabalhos de campo serão intensificados para acelerar a coleta de informações e a tramitação da documentação.
O secretário municipal de Habitação, David Soares, destacou que a iniciativa faz parte do compromisso da gestão municipal de ampliar o acesso à regularização fundiária.”Conforme orientação do prefeito Jânio Natal, estamos consolidando um dos maiores programas do segmento no país, garantindo segurança jurídica e valorização dos imóveis para os moradores”, explicou.
Acompanhado do engenheiro Erick Lima e do bispo Edicarlos, o secretário ressaltou que o programa já alcançou importantes avanços no município. Em Pindorama, a etapa de regularização foi concluída, enquanto no Baianão, a expectativa é beneficiar cerca de 31 mil pessoas.
Segundo o prefeito Jânio, a regularização fundiária é uma das prioridades da sua gestão gestão. “O programa vem sendo ampliado de forma contínua para assegurar o direito à propriedade e levar mais dignidade às famílias, que dormirão tranquilas sabendo que têm a posse definitiva dos seus imóveis”, afirmou.
