A semana começou com um recado claro do plenário do TSE, ocupar a Presidência e a Vice-Presidência da Corte não significa ter maioria. Em julgamentos recentes, ministros reverteram decisões individuais de Kassio Nunes Marques e André Mendonça em ações envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e o PL.
Num dos casos, o tribunal analisou pedido do PT para retirar do ar um vídeo em que o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, associava Lula a facções criminosas. Kassio havia rejeitado o pedido, mas a maioria do plenário derrubou a decisão. André Mendonça ficou isolado ao defender a manutenção do entendimento inicial.
Em outro processo, o TSE anulou uma ordem de Mendonça que obrigava o PT a entregar documentos e gravações relacionados ao 8º Congresso Nacional do partido e ao projeto Porta-Vozes do Lula. A ação, apresentada pelo PL, buscava apurar suposto uso irregular de recursos partidários. A maioria considerou inadequada a escolha de Mendonça como relator e determinou novo sorteio.
Um terceiro caso, sobre a obrigação de o governo informar gastos com publicidade entre 2023 e 2026, teve o julgamento interrompido e deverá ser levado ao plenário físico. A decisão adia uma definição potencialmente desgastante para a campanha de Lula.
Os episódios ocorrem em meio à campanha presidencial de 2026, iniciada oficialmente em 16 de agosto. Kassio preside o TSE e Mendonça ocupa a Vice-Presidência. Ambos foram indicados ao Supremo durante o governo Jair Bolsonaro, enquanto Flávio Bolsonaro representa o PL na corrida presidencial.
A questão central, porém, é institucional. Ao revisar decisões da própria cúpula, o plenário reforça a colegialidade do tribunal, mas também expõe divergências internas num momento em que a Justiça Eleitoral está sob forte pressão política.
Nos bastidores, as reversões foram interpretadas como sinal de dificuldade de Kassio e Mendonça para formar maioria em processos envolvendo Lula, o PT e medidas defendidas pelo PL. A Folha de S.Paulo também já havia registrado críticas internas a decisões de Kassio, embora o ministro negue parcialidade e sustente atuar com neutralidade.
O cenário tende a alimentar discursos dos dois lados. Governistas podem afirmar que o plenário conteve excessos; o PL pode reforçar acusações de interferência judicial. Para o eleitor, sobra uma disputa jurídica cada vez mais misturada à campanha política, em que vídeos, declarações, pesquisas e publicações nas redes rapidamente acabam no tribunal.
O ponto mais relevante é que o TSE sinaliza que sua Presidência não controla sozinha o rumo das decisões. Em uma eleição polarizada e altamente judicializada, o plenário se consolida como centro efetivo de poder da Justiça Eleitoral.
As decisões recentes beneficiam Lula em casos específicos, mas o alcance político é mais amplo mostram o isolamento momentâneo de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, evidenciam divisões dentro da Corte e antecipam uma campanha em que a batalha nos tribunais deve caminhar lado a lado com a disputa nas ruas.
A pergunta que fica é incômoda: em 2026, quem vai pesar mais na formação da opinião do eleitor, a campanha, as decisões do tribunal ou o ruído produzido em torno delas?
