Na sessão ordinária de 10 de setembro, após o intervalo regimental, o presidente da Associação Gota do Óleo, José Carlos Filho, usou o espaço de 10 minutos na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Eunápolis para defender a formalização de contrato entre a Prefeitura local e a entidade que reúne catadores de materiais recicláveis, para a coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos do município.

Conforme explicou José Carlos, a política nacional de resíduos sólidos (PNRS), criada pela lei nº 12.305/2010, prevê que as prefeituras são responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos incluindo a educação ambiental e a coleta seletiva solidária de materiais recicláveis com a inclusão socioambiental dos catadores de materiais recicláveis. “Atualmente a Prefeitura de Eunápolis paga em média R$ 190,00 por tonelada para enterrar o lixo da cidade no aterro sanitário”. Disse o dirigente da Associação.

Eunápolis, a despeito da lei municipal n. 1.375, de 22 de junho de 2023, permitir a cobrança da taxa do lixo junto com o IPTU, inserida na sigla TRS que significa taxa / tarifa de coleta de resíduos sólidos, não oferece o serviço ao contribuinte. Segundo José Carlos, “Associação Gota do Óleo “está fazendo de graça para a Prefeitura, a coleta dos materiais recicláveis na cidade de Eunápolis”.

Ele informou que papéis e papelões coletados são vendidos a R$ 0,45 o quilo, os plásticos em média por R$ 0,80 o quilo, os ferros por R$ 0,40 o quilo. Já as garrafas de vidros R$ 0,20 o quilo para entregar em Trancoso (distrito de Porto Seguro). Para complementar a renda dos catadores da AGO, os associados vendem o sabão feito de óleo vegetal, as vassouras recicladas de garrafas pets e os eletroeletrônicos.
Atualmente, com 50 associados, sendo 13 catadores apenas, a AGO coleta em média 30 toneladas de recicláveis por mês. Mas, como José Carlos ponderou aos os vereadores, “a partir do momento que tiver um contrato com a prefeitura a Associação vai ampliar seu quadro de catadores a fim de coletar cerca de 300 toneladas de material por mês, desviando este material do aterro sanitário e gerando emprego e renda”. Acrescentou.

Como o dirigente da AGO explicou, para avançar a AGO precisa do apoio dos vereadores para motivar o município a contratar a Associação. Contato dessa natureza se dá por meio de dispensa de licitação, como já foi feito em outras cidades, como em Itabuna, e está amparada na Lei Federal de Resíduos Sólidos.

O serviço prevê a execução da coleta seletiva, reciclagem e educação ambiental, compreendendo as atividades de coleta de resíduos porta a porta, com rotas pré-estabelecidas, transporte, separação, prensagem, reutilização e comercialização dos resíduos recicláveis, atendendo às necessidades do Município.

HISTÓRIA

Fundada há 10 anos, a AGO começou de forma singela somente com a coleta de óleo de cozinha que é transformado em sabão ecológico em barra, gerando renda e ajudando a preservar meio ambiente. Incialmente, o projeto reuniu um grupo de pessoas em situação de vulnerabilidade social que hoje tiram dali o seu sustento e dignidade.

Na sequência, o grupo passou a coletar tudo aquilo que a cidade descarta como papel, papelão, plástico, ferro, alumínio, garrafas de vidro, eletroeletrônicos. Hoje a Gota de Óleo é referencia para a Bahia com projetos como o sabão Aruba, e as vassouras ecológicas que já chegaram até a Europa.

10 anos depois a Associação possui titulo municipal e estadual de utilidade pública, um terreno e 1.054,20 metros quadrados, onde funciona o galpão da Associação, um caminhão e mais de 30 mil quilos de reciclados que deixam de ir para o aterro sanitário e para as ruas da cidade.

^{As informações são da Ascom/CME – Fotos – Milton Guerreiro}