Lula regulamenta fim da escala 6×1 e garante duas folgas semanais sem redução salarial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho…
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O projeto de lei 18/2026, de autoria do Poder Executivo, que reorganiza o Sistema Municipal de Cultura de Eunápolis, foi aprovado na sessão ordinária, nesta…
O vereador Jorge Maécio esteve no IFBA Campus Eunápolis, acompanhado de Renatinho e Marcos Maécio, onde conversou com a diretora da instituição, Fabiana, sobre os…
A deputada estadual Cláudia Oliveira intensificou a mobilização na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para acelerar a votação de projetos de lei voltados à proteção…
A valorização da cultura quilombola, da ancestralidade e das histórias de mulheres negras ganha reconhecimento nacional com o trabalho desenvolvido pela professora Qircia Aparecida Fonseca…
O deputado federal Neto Carletto (Avante-BA) apresentou à Câmara dos Deputados o Requerimento de Informação nº 2.892/2026, solicitando esclarecimentos ao Ministério dos Transportes sobre as…
O deputado federal Neto Carletto (Avante-BA) participou de uma reunião da bancada baiana na Câmara dos Deputados com representantes da Codevasf. Durante o encontro, a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu uma nova frente de negociações comerciais na Ásia neste sábado, 14 de novembro de 2026. Em Manila,…
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 33/2026, que prevê a abertura de crédito especial de R$ 700 mil para a Companhia das…
Fernando Antônio Borges de Souza assumiu interinamente a Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Seguro. Servidor público de carreira e filho da cidade, ele…
No início da noite desta sexta-feira, 15/03, o Prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, esteve na comunidade cigana do núcleo Boa Vista, no bairro Parque…
Benefício médio a ser pago em todos os 417 municípios do estado é de R$ 669,96, fruto de um investimento federal que supera R$ 1,65…
Em um movimento considerado audaz e necessário, o deputado federal Neto Carletto apresentou um projeto de lei que visa modificar o Código Penal Brasileiro, introduzindo…
Relator na CCJ, o senador Efraim Filho (União-PB) defende que liberação do uso de drogas pode acarretar em problemas de saúde pública, assim como na…
O deputado federal Neto Carletto (PP) proferiu discurso na Câmara e, na oportunidade, ressaltou a importância do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos…
A CCJ desempenha um papel fundamental na análise da constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa dos projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados. A comissão…
Os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva,…
O Prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, anuncia importantes mudanças no governo municipal. O atual Secretário de Meio Ambiente, Edgar Goularte, assumirá a controladoria geral do…
O Prefeito Luciano Francisqueto marcou presença em um evento marcante, onde a Deputada Claudia Oliveira concedeu a prestigiosa Comenda 2 de Julho ao Bispo Dom…
Nesta sexta-feira (01), o Bispo Diocesano Dom José Edson Santana Oliveira recebeu a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da…