Decisão judicial mantém Robério no cargo e evita paralisação administrativa em Eunápolis

Decisões judiciais que confundem mais do que esclarecem. As decisões judiciais deveriam oferecer segurança jurídica e proteger os cidadãos de arbitrariedades. No entanto, o que se vê, muitas vezes, é exatamente o contrário: decisões que mais desorientam do que protegem. […]

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A festa foi liberada pelo juiz. Mas quem deveria autorizar? Política, Justiça e os limites de cada Poder

A “II Feira de Agricultura de Eunápolis”, marcada por um forte embate entre grupos políticos locais, ganhou destaque estadual após uma decisão judicial liberar sua realização mesmo com a negativa da Prefeitura. O episódio reacendeu um debate nacional: até onde

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Procurador-Geral pede arquivamento do caso dos cartões de vacina de Bolsonaro

Decisão de Paulo Gonet enfraquece acusação sobre fraude no sistema do SUS e reforça debate sobre delações premiadas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investigava Jair Bolsonaro pela suposta

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STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe justiça reafirma compromisso com a democracia brasileira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornando-o réu por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A

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Estado acompanha cumprimento de decisão judicial para transição da gestão no Hospital Municipal de Caetité, incluindo a Unacon

Neste domingo (9), a Prefeitura de Caetité reassumiu a gestão do Hospital Municipal de Caetité, incluindo a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), após um período de instabilidade na prestação dos serviços sob responsabilidade da Fundação Terra Mãe, que

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2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis abre edital para concessão de recursos

A 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis divulgou o Edital 01/2025, que regulamenta o processo seletivo para entidades públicas e privadas interessadas em obter recursos financeiros. O período de inscrições será de 03 de fevereiro a 14 de

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Justiça arquiva processo e declara Padre Alessandro Colen inocente

Procedimento foi encerrado por falta de fundamentos; advogado destaca integridade do padre. Em decisão recente, a Justiça determinou o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo Ministério Público contra o Padre Alessandro Colen. A denúncia questionava o suposto exercício

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