A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (24), a chamada “PEC da Blindagem”. O texto exigia aval do Congresso para que parlamentares fossem processados criminalmente. A decisão foi unânime e o projeto segue ao Plenário […]
Senado sepulta “PEC da Blindagem” e manda recado: ninguém está acima da Justiça Read More »
Em Brasília, nesta segunda-feira (25), o ministro André Mendonça assumiu a relatoria do inquérito que investiga fraudes bilionárias nos descontos em benefícios do INSS, após redistribuição determinada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendendo pedido da PGR. Um caso
“STF redistribui à André Mendonça inquérito sobre fraude bilionária no INSS” Read More »
Brasília — O pen drive apreendido pela Polícia Federal em um banheiro da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não contém informações úteis para as investigações. Essa foi a conclusão da perícia realizada no laboratório da corporação, segundo fontes ligadas
Pen drive achado em banheiro de Bolsonaro é periciado e considerado irrelevante pela PF Read More »
A Polícia Federal deflagrou hoje uma nova fase das investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão em Brasília: um na residência de Bolsonaro, localizada no
PF impõe tornozeleira e medidas severas contra Bolsonaro por ordem do STF Read More »
Um parecer assinado pela Procuradoria‑Geral da República (PGR) revela que o ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL) fez, em interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), uma “clara confissão” de intenções antidemocráticas. Segundo o documento, Bolsonaro admitiu discutir “possibilidades jurídicas” para impedir a
Bolsonaro teria admitido plano autoritário, aponta PGR Read More »
Decisões judiciais que confundem mais do que esclarecem. As decisões judiciais deveriam oferecer segurança jurídica e proteger os cidadãos de arbitrariedades. No entanto, o que se vê, muitas vezes, é exatamente o contrário: decisões que mais desorientam do que protegem.
Decisão judicial mantém Robério no cargo e evita paralisação administrativa em Eunápolis Read More »
A “II Feira de Agricultura de Eunápolis”, marcada por um forte embate entre grupos políticos locais, ganhou destaque estadual após uma decisão judicial liberar sua realização mesmo com a negativa da Prefeitura. O episódio reacendeu um debate nacional: até onde
A política de Eunápolis voltou ao centro das atenções nesta quarta-feira, 9 de abril de 2025. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por 7 votos a 2, cassou os direitos políticos do prefeito Robério Oliveira, derrubando a liminar
Cassado, mais não fora o futuro político de Eunápolis depende da Justiça Read More »
Decisão de Paulo Gonet enfraquece acusação sobre fraude no sistema do SUS e reforça debate sobre delações premiadas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investigava Jair Bolsonaro pela suposta
Procurador-Geral pede arquivamento do caso dos cartões de vacina de Bolsonaro Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornando-o réu por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A
