O recente episódio envolvendo a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por parte do governo Donald Trump, expõe mais uma vez o uso distorcido e político de instrumentos legais que deveriam […]
Na reta final do julgamento virtual no STF, o ministro Luiz Fux rompeu com a maioria da Primeira Turma e votou contra as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro. A decisão do relator, Alexandre de Moraes, determinava uso de tornozeleira
Fux confronta Moraes e se opõe às medidas contra Bolsonaro Read More »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício, deve ser concedido à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao
