O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que estados, municípios e o Distrito Federal adotem as mesmas regras de transparência aplicadas às emendas parlamentares federais. A nova exigência começa a valer a partir do orçamento de 2026. A […]
Transparência nas emendas será obrigatória para estados e municípios a partir de 2026 Read More »
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, pediu transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. A mudança, que parece meramente burocrática, pode abrir caminho para reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Em junho de 2023, o Tribunal Superior
Manobra de Fux no STF pode reacender esperança política de Bolsonaro Read More »
Indicação de Jorge Messias ao STF por Lula enfrenta resistência no Senado. Veja por que a escolha pode aumentar tensões políticas em Brasília. Com a saída de Luís Roberto Barroso do STF, o presidente Lula estuda indicar Jorge Messias para
Lula deve indicar Jorge Messias ao STF e decisão pode tensionar Senado Read More »
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (2) a fase de manifestações nas ações que discutem a natureza jurídica do trabalho em plataformas digitais. Em até 30 dias, os ministros devem iniciar a votação do mérito. A decisão pode mudar
STF encerra manifestações sobre “uberização” e julgará vínculo trabalhista em 30 dias Read More »
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos de prisão, mas a execução da pena ainda depende do trânsito em julgado. O processo agora entra na fase decisiva da publicação do acórdão e apresentação de recursos. A Primeira Turma
Condenação de Bolsonaro avança no STF e próxima fase abre caminho para embargos Read More »
Nos próximos dias, o STF dará início a um dos julgamentos mais emblemáticos da história republicana. Jair Bolsonaro e sete aliados são acusados de tentar um golpe de Estado, e as provas reunidas pela PGR revelam um plano meticuloso, documentado
STF julga Bolsonaro e aliados com base em provas digitais que detalham plano golpista Read More »
Em Brasília, nesta segunda-feira (25), o ministro André Mendonça assumiu a relatoria do inquérito que investiga fraudes bilionárias nos descontos em benefícios do INSS, após redistribuição determinada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendendo pedido da PGR. Um caso
“STF redistribui à André Mendonça inquérito sobre fraude bilionária no INSS” Read More »
A Polícia Federal (PF) preparou uma cela especial na Superintendência do Distrito Federal para eventual prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em recolhimento domiciliar. A chamada “cela de Bolsonaro” foi organizada há mais de três meses
PF prepara cela especial para eventual prisão de Jair Bolsonaro em Brasília Read More »
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o crime de estupro de vulnerável praticado por militares em serviço seja punido pelas mesmas regras do Código Penal comum. A ação questiona brecha legal que reduz
PGR pede ao STF punição mais dura para estupro de vulnerável cometido por militares Read More »
A Polícia Federal cumpriu, na noite desta quarta-feira (20/8), no Aeroporto Internacional do Galeão, mandado de busca e apreensão contra o pastor Silas Malafaia, que, diante das autoridades, optou pelo silêncio e o STF já impôs duras restrições. A operação,
