A deputada federal Carla Zambelli renunciou ao mandato neste domingo. A decisão ocorre após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmar, por unanimidade, sua cassação por envolvimento na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça. A Câmara dos […]
Carla Zambelli renuncia ao mandato após cassação ser confirmada pelo STF Read More »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a deliberação da Câmara dos Deputados que havia
O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu sua decisão que restringe a iniciativa para pedidos de impeachment de ministros da Corte apenas à Procuradoria-Geral da República. Segundo ele, a medida não é uma blindagem, mas sim uma garantia da independência
Mesmo com pressões diplomáticas e tarifas econômicas dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro foi preso no Brasil após adulterar sua tornozeleira. A informação foi revelada nesta segunda-feira, 24 de novembro, pelo The New York Times. O gesto escancarou que nem mesmo
Prisão de Bolsonaro escancara os limites do poder de Trump sobre o Brasil Read More »
Meta descriA Primeira Turma do STF confirmou de forma unânime, nesta segunda-feira 24, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decisão tomada após novas evidências apresentadas pela Polícia Federal sobre risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública. O
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que estados, municípios e o Distrito Federal adotem as mesmas regras de transparência aplicadas às emendas parlamentares federais. A nova exigência começa a valer a partir do orçamento de 2026. A
Transparência nas emendas será obrigatória para estados e municípios a partir de 2026 Read More »
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, pediu transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. A mudança, que parece meramente burocrática, pode abrir caminho para reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Em junho de 2023, o Tribunal Superior
Manobra de Fux no STF pode reacender esperança política de Bolsonaro Read More »
Indicação de Jorge Messias ao STF por Lula enfrenta resistência no Senado. Veja por que a escolha pode aumentar tensões políticas em Brasília. Com a saída de Luís Roberto Barroso do STF, o presidente Lula estuda indicar Jorge Messias para
Lula deve indicar Jorge Messias ao STF e decisão pode tensionar Senado Read More »
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (2) a fase de manifestações nas ações que discutem a natureza jurídica do trabalho em plataformas digitais. Em até 30 dias, os ministros devem iniciar a votação do mérito. A decisão pode mudar
STF encerra manifestações sobre “uberização” e julgará vínculo trabalhista em 30 dias Read More »
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos de prisão, mas a execução da pena ainda depende do trânsito em julgado. O processo agora entra na fase decisiva da publicação do acórdão e apresentação de recursos. A Primeira Turma
Condenação de Bolsonaro avança no STF e próxima fase abre caminho para embargos Read More »
