O candidato à Presidência pelo Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro, propôs nesta quarta-feira, 7 de outubro, comprar dívidas de inadimplentes e refinanciá-las pela Caixa Econômica Federal, com juros menores e prazo maior. A declaração ocorreu após um encontro com integrantes do PP e do União Brasil, em Brasília.

A proposta inclui carência de seis meses para pessoas físicas e de um ano para empresas.

Segundo Flávio, nesse período não haveria pagamento de parcelas nem reajuste da dívida. Trata-se de adiar a cobrança, sem perdoar o débito.

Aliviar o endividamento é um objetivo legítimo. Mas é necessário explicar de onde virão os recursos, quanto custará a compra e quem assumirá as perdas se os devedores não pagarem.

O modelo do Desenrola Brasil

O Novo Desenrola Brasil, instituído em 4 de maio de 2026, estabeleceu atendimento a famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105. Contemplou dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 91 e 720 dias, nas modalidades cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem consignação.

Nesse modelo, o governo não compra as dívidas. O banco aplica descontos e substitui os débitos antigos por uma nova operação, com recursos próprios e juros limitados a 1,99% ao mês. O Fundo de Garantia de Operações (FGO) oferece cobertura contra a inadimplência, dentro dos limites do programa.

Também existe risco para os recursos públicos. Se o devedor não pagar, o banco poderá acionar o FGO nas condições previstas. A legislação autorizou a União a ampliar sua participação no fundo em até R$ 5 bilhões. A diferença está entre comprar créditos e garantir seu refinanciamento.

O preço da dívida e o risco fiscal

Na proposta de Flávio, o preço de compra será decisivo. Um crédito de difícil recuperação costuma valer menos que o saldo cobrado do cliente. Um desconto adequado pode permitir parcelas menores. Se o custo superar o valor recuperado, haverá prejuízo.

Se o Tesouro emitir títulos para financiar a compra, a dívida pública bruta aumentará. Os créditos adquiridos serão ativos do governo, mas não anularão esse aumento. Caso novos calotes exijam mais emissão de títulos, poderá haver aumento adicional da dívida.

Se a Caixa usar recursos próprios, as perdas recairão inicialmente sobre o banco. Poderão atingir o Tesouro caso exista garantia pública ou necessidade de aporte de capital, dependendo das regras adotadas.

A carência ajuda quem enfrenta uma dificuldade passageira. Para quem continua sem renda suficiente, pode apenas adiar a inadimplência. Por isso, é preciso conhecer a parcela após a pausa e o custo total do refinanciamento.

A proposta ainda precisa esclarecer alguns pontos:

• Qual desconto será exigido e quem fiscalizará a compra das dívidas?
• De onde virão os recursos e qual será o limite financeiro?
• Quem cobrirá as perdas com novos calotes?
• Quais dívidas entrarão e a participação dos bancos será voluntária?
• Quanto ficará a parcela e haverá limite de comprometimento da renda?

Ajudar famílias endividadas exige orçamento, critérios e estimativas de recuperação dos créditos. Sem esses números, a pergunta permanece. Quanto custará o alívio proposto por Flávio Bolsonaro e quanto desse risco poderá ficar com o contribuinte?