A Assembleia Legislativa da Bahia realiza, em 23 de novembro, às 15h, no Plenário Orlando Spínola, em Salvador, uma sessão especial pelos três anos de atuação da Procuradoria Especial da Mulher. Proposta pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), a cerimônia também marcará a abertura da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres na Casa.
Cláudia Oliveira, procuradora titular do órgão e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, organiza a solenidade com as demais parlamentares. O evento tem apoio da presidente da Assembleia, Ivana Bastos, primeira mulher a comandar o Legislativo baiano.
O aniversário exige uma distinção no histórico. Embora a divulgação da sessão mencione três anos de criação, uma reportagem publicada pela própria ALBA em janeiro informa que o funcionamento efetivo começou no fim de 2023. É esse período de atuação que completa três anos em novembro de 2026.
A Procuradoria aproxima o Legislativo das demandas de mulheres que enfrentam violência e discriminação. Sua estrutura prevê uma procuradora especial, três adjuntas e equipe multiprofissional, com atribuições relacionadas à defesa de direitos e à participação feminina na política.
Para quem procura ajuda, a utilidade de uma estrutura como essa está na orientação recebida e no encaminhamento das demandas à rede de proteção. A existência do órgão também abre espaço para que problemas enfrentados pelas mulheres cheguem ao debate legislativo.
O que mais chama atenção é a distância que ainda precisa ser vencida entre ter um direito reconhecido e conseguir exercê-lo. Uma mulher em situação de violência precisa encontrar atendimento acessível, informação compreensível e continuidade no acolhimento.
A sessão prevê reunir representantes de movimentos sociais, integrantes da rede de proteção, autoridades do Judiciário e lideranças políticas, segundo a organização.
Ao defender a homenagem, Cláudia Oliveira relacionou a atuação da Procuradoria à presença feminina nos espaços de decisão. A deputada destacou Ivana Bastos na presidência e Fátima Nunes na vice-presidência da Assembleia.
“Sabemos que ainda falta muito a ser feito”, afirmou Cláudia, ao reconhecer que as conquistas institucionais precisam ser acompanhadas de trabalho permanente em defesa das baianas.
A realização da sessão foi aprovada pela Mesa Diretora em 4 de novembro, dentro da programação da Casa voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher.
A presença de mulheres no comando da Assembleia tem significado político. Seu efeito na vida das baianas precisa aparecer também na qualidade dos serviços, na fiscalização e no acesso à proteção.
O melhor resultado dessa mobilização será uma mulher saber onde buscar ajuda e encontrar resposta quando precisar.
Informações :Ascom Franciel Cruz Foto Ascom da deputada Cláudia Oliveira/Agência ALBA
