O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, participou, ao lado do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, na noite desta terça-feira (7), da cerimônia de instalação da 7ª edição do projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante (PGJ Itinerante). A iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia leva sua sede administrativa ao interior do estado, ampliando o acesso da população a serviços essenciais.
Durante a solenidade, realizada na Câmara Municipal, o prefeito destacou a relevância da ação para o município e o fortalecimento da parceria institucional. “Demos um passo importante ao unir instituições para aproximar serviços essenciais da população, fortalecendo a cidadania e garantindo mais acesso a direitos para todos”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, também ressaltou o compromisso do Ministério Público com a população baiana. “Levar a Administração Superior para o interior é reafirmar nosso propósito de estar mais próximos das pessoas, ampliando o acesso à Justiça e fortalecendo uma atuação mais resolutiva e sensível às demandas da sociedade”, destacou.
O evento contou ainda com a presença de diversas autoridades da região, entre elas o presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, Valdiran Marques; secretários municipais; secretário de Administração Penitenciária, José Castro; as procuradoras-gerais adjuntas Norma Cavalcanti e Wanda Valbiraci; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, Lucas Santana; a subcorregedora-geral Márcia Guedes; além dos promotores de Justiça Fabrício Patury e André Lavigne. Representando o extremo sul, também participaram os promotores Helber Batista, Bruno Gontijo e José Dutra, reforçando a atuação regional integrada do Ministério Público.
SERVIÇOS OFERTADOS
Os atendimentos estão sendo realizados em frente e na sede da Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis, localizada na Avenida África, nº 200, bairro Dinah Borges. Os serviços ocorrem no dia 8, das 8h às 17h, e no dia 9, das 9h às 12h, reunindo diversas ações que ampliam o acesso da população a direitos e serviços essenciais.
Entre os serviços oferecidos estão atendimentos de saúde; reconhecimento de paternidade e emissão de documentos por meio dos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania; atendimento especializado a vítimas de violência, por meio dos núcleos Navv e Nevid; além de orientações do Procon, emissão da nova Carteira de Identidade Nacional pelo SAC e cadastro na tarifa social de energia elétrica com a Neoenergia Coelba.
