A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a deliberação da Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato da parlamentar. A decisão obriga a Mesa da Câmara a empossar o […]
A prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro decretada por Alexandre de Moraes altera o rumo de um dos casos mais emblemáticos da política brasileira. Entenda os motivos e impactos Neste sábado, 22 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida substitui a
Prisão preventiva de Bolsonaro muda o jogo político no Brasil Read More »
Em entrevista exclusiva ao jornal The Washington Post, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que “não recuo nem um milímetro” diante das sanções e críticas do governo dos Estados Unidos. Reforçando sua atuação firme no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, Moraes disse: “Vamos fazer o que é certo: quem deve
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para setembro o julgamento dos réus do chamado “Núcleo Crucial” da Ação Penal 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (15) pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, que convocou
STF marca julgamento do “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe de Estado Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. O ministro Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência. A posse está marcada para o dia 29 de setembro, às 16h. A votação respeitou o tradicional critério
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou na noite desta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo em que ele é acusado de articular uma tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022. O prazo para apresentação da defesa dos sete
Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF em processo sobre trama golpista Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou prisão domiciliar para o ex‑presidente Jair Messias Bolsonaro em 4 de agosto de 2025. A medida decorre do descumprimento reiterado de cautelares impostas, especialmente a proibição de produção e veiculação de conteúdo em redes sociais O ministro Alexandre de Moraes concluiu que Bolsonaro
STF responde a violações e decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro Read More »
O recente episódio envolvendo a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por parte do governo Donald Trump, expõe mais uma vez o uso distorcido e político de instrumentos legais que deveriam servir para a defesa dos direitos humanos. A tentativa de incluir Moraes na lista de
Na reta final do julgamento virtual no STF, o ministro Luiz Fux rompeu com a maioria da Primeira Turma e votou contra as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro. A decisão do relator, Alexandre de Moraes, determinava uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e outras restrições ao ex-presidente. Mesmo sendo voto vencido, á que
Fux confronta Moraes e se opõe às medidas contra Bolsonaro Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou um momento de tensão durante a audiência desta sexta-feira (23), ao repreender o ex-deputado federal Aldo Rebelo. A oitiva, realizada por videoconferência, integra o processo em que a Corte julga integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Rebelo foi indicado como
Ministro Alexandre de Moraes repreende Aldo Rebelo durante audiência no STF Read More »
