O juiz de Direito da 1a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Eunápolis, Estado da Bahia, Henrique César de Paiva Laraia, anuncia o início do prazo para submissão de projetos voltados a entidades públicas ou privadas de […]
Processo Seletivo para Apresentação de Projetos de Entidades Públicas e Privadas Read More »
De acordo com o texto, que agora volta para a Câmara dos Deputados, apenas presos que estudam continuam tendo direito às saídas esporádicas Está (de volta) às às mãos da Câmara dos Deputados decidir o futuro de um benefício em vigor
Ao longo de 2023, os dirigentes da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (ADEP-BA) tem adotado todas as medidas de diálogo junto aos Poderes Executivo e Legislativo, além de mobilizar toda a sociedade baiana, sobre a importância da Defensoria Pública
Defensores Públicos aguardam informações sobre a votação do PLC 154/2023 Read More »
As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF Read More »
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), institui a Política Nacional de Prevenção
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança Read More »
De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, a disseminação de notícias falsas pode resultar em responsabilização civil e criminal A disseminação de informações falsas tornou-se uma preocupação significativa nas plataformas de mídia social, especialmente no Instagram, não apenas impactando
Desafios legais na responsabilização de páginas que divulgam fake news nas redes sociais Read More »
Em um vídeo divulgado, a presidente da ADEP-BA fala sobre a legalidade do estado de greve e os direitos constitucionais que estão sendo reivindicados Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos
Defensores Públicos da Bahia paralisam as atividades no próximo dia 28 Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais Read More »
Moraes deu voto de desempate; caso começou a ser analisado em 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10) que a Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz. O caso começou a ser analisado em 2018
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar Read More »
🎙️Confira na reportagem de Samanta Flor. A Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança terá de responder por um acidente involuntário ocorrido com um segurança de Aracaju (SE), baleado na própria perna após sua arma ficar presa na
