A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (24), a chamada “PEC da Blindagem”. O texto exigia aval do Congresso para que parlamentares fossem processados criminalmente. A decisão foi unânime e o projeto segue ao Plenário […]
Senado sepulta “PEC da Blindagem” e manda recado: ninguém está acima da Justiça Read More »
O Senado deve voltar a analisar o PL 2.628/2022, conhecido como ECA Digital, que cria regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O texto, aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (20) com alterações, retorna à Casa para nova votação.
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1º) presidente do Senado Federal para um mandato de dois anos, até fevereiro de 2027. Esta é a segunda vez que Alcolumbre assume o comando da Casa, tendo presidido o
Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado pela segunda vez Read More »
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal inicia os trabalhos de 2025 com uma pauta robusta. Sete projetos de lei estão prontos para votação, com foco no aumento de penas para crimes como furto, roubo, receptação, homicídios ligados
Comissão de Segurança Pública avalia projetos que suportam penas para crimes diversos Read More »
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei que estabelece trabalhos para o aumento de despesas com pessoais e incentivos tributários em situações de déficit primário. A proposta, considerada essencial para os esforços fiscais do governo, foi aprovada
Senado aprova projeto que limita despesas em caso de déficit primário Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais Read More »
Uma votação em menos de um minuto que demonstra a insatisfação de um país diante da ação de Ministros da Suprema Corte. ‘Quarenta segundos’: este foi o tempo que os membros da CCJ do Senado levaram para aprovar a PEC
Supremo x Senado: de que lado está a Democracia? Read More »
