Indicação de Jorge Messias ao STF por Lula enfrenta resistência no Senado. Veja por que a escolha pode aumentar tensões políticas em Brasília. Com a saída de Luís Roberto Barroso do STF, o presidente Lula estuda indicar Jorge Messias para a vaga. A escolha, no entanto, enfrenta resistência entre senadores e abre nova disputa política […]
Lula deve indicar Jorge Messias ao STF e decisão pode tensionar Senado Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (24), a chamada “PEC da Blindagem”. O texto exigia aval do Congresso para que parlamentares fossem processados criminalmente. A decisão foi unânime e o projeto segue ao Plenário para rejeição definitiva. A PEC 3/2021, aprovada recentemente na Câmara, propunha que deputados e senadores
Senado sepulta “PEC da Blindagem” e manda recado: ninguém está acima da Justiça Read More »
O Senado deve voltar a analisar o PL 2.628/2022, conhecido como ECA Digital, que cria regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O texto, aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (20) com alterações, retorna à Casa para nova votação. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto prevê mecanismos de supervisão parental em
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1º) presidente do Senado Federal para um mandato de dois anos, até fevereiro de 2027. Esta é a segunda vez que Alcolumbre assume o comando da Casa, tendo presidido o Senado entre 2019 e 2021. Alcolumbre foi eleito em primeiro turno, com 73 dos 81
Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado pela segunda vez Read More »
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal inicia os trabalhos de 2025 com uma pauta robusta. Sete projetos de lei estão prontos para votação, com foco no aumento de penas para crimes como furto, roubo, receptação, homicídios ligados a organizações criminosas e crimes contra motoristas de aplicativos. Os textos, que já contam com
Comissão de Segurança Pública avalia projetos que suportam penas para crimes diversos Read More »
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei que estabelece trabalhos para o aumento de despesas com pessoais e incentivos tributários em situações de déficit primário. A proposta, considerada essencial para os esforços fiscais do governo, foi aprovada com ampla maioria: 72 votos a 1, e agora segue para sanção presidencial. A medida
Senado aprova projeto que limita despesas em caso de déficit primário Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação.
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais Read More »
Uma votação em menos de um minuto que demonstra a insatisfação de um país diante da ação de Ministros da Suprema Corte. ‘Quarenta segundos’: este foi o tempo que os membros da CCJ do Senado levaram para aprovar a PEC que limita prazos e decisões individuais (monocráticas) do Supremo Tribunal Federal. Não me espanta a
Supremo x Senado: de que lado está a Democracia? Read More »
