Lula deve indicar Jorge Messias ao STF e decisão pode tensionar Senado

Indicação de Jorge Messias ao STF por Lula enfrenta resistência no Senado. Veja por que a escolha pode aumentar tensões políticas em Brasília. Com a saída de Luís Roberto Barroso do STF, o presidente Lula estuda indicar Jorge Messias para […]

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Senado sepulta “PEC da Blindagem” e manda recado: ninguém está acima da Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (24), a chamada “PEC da Blindagem”. O texto exigia aval do Congresso para que parlamentares fossem processados criminalmente. A decisão foi unânime e o projeto segue ao Plenário

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Senado volta a analisar “ECA Digital”, projeto que cria regras para proteger crianças na internet

O Senado deve voltar a analisar o PL 2.628/2022, conhecido como ECA Digital, que cria regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O texto, aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (20) com alterações, retorna à Casa para nova votação.

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