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STF marca julgamento do “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe de Estado

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para setembro o julgamento dos réus do chamado “Núcleo Crucial” da Ação Penal 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (15) pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, que convocou […]

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Edson Fachin é eleito novo presidente do STF com missão de liderar debates decisivos para o país

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O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. O ministro Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência. A posse está marcada para o dia 29 de setembro, às 16h. A votação respeitou o tradicional critério

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Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF em processo sobre trama golpista

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou na noite desta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo em que ele é acusado de articular uma tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022. O prazo para apresentação da defesa dos sete

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Dividido, Brasil opina sobre Bolsonaro: 48% defendem prisão e 46% são contra, mostra Datafolha

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A mais recente pesquisa do Datafolha revela um cenário de forte polarização no país: 48% dos brasileiros acreditam que Jair Bolsonaro deveria ser preso por tentativa de golpe, enquanto 46% discordam. A diferença, que era de 10 pontos percentuais em abril, caiu para 2 p.p., dentro da margem de erro. Em abril, 52% dos entrevistados

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William Browder repudia uso político da Lei Magnitsky por Trump contra Alexandre de Moraes

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O recente episódio envolvendo a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por parte do governo Donald Trump, expõe mais uma vez o uso distorcido e político de instrumentos legais que deveriam servir para a defesa dos direitos humanos. A tentativa de incluir Moraes na lista de

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Fux confronta Moraes e se opõe às medidas contra Bolsonaro

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Na reta final do julgamento virtual no STF, o ministro Luiz Fux rompeu com a maioria da Primeira Turma e votou contra as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro. A decisão do relator, Alexandre de Moraes, determinava uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e outras restrições ao ex-presidente. Mesmo sendo voto vencido, á que

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Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância.

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício, deve ser concedido à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade. A decisão foi tomada no julgamento, nesta quarta-feira (13), do Recurso Extraordinário (RE)

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