Saída de Dias Toffoli da relatoria estanca crise e preserva unidade no STF

A saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso envolvendo o Banco Master foi construída como solução institucional para conter a crise e preservar a imagem de unidade do Supremo Tribunal Federal. A decisão evitou embate público entre ministros e manteve a validade dos atos investigatórios. Agora, o foco se volta para a definição […]

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STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli e reforça pilares da Constituição

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a deliberação da Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato da parlamentar. A decisão obriga a Mesa da Câmara a empossar o

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Edson Fachin é eleito novo presidente do STF com missão de liderar debates decisivos para o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. O ministro Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência. A posse está marcada para o dia 29 de setembro, às 16h. A votação respeitou o tradicional critério

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Zanin relatará ação que tenta barrar efeitos de sanção dos EUA a Moraes

Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator da ação que questiona a validade de sanções impostas pelos Estados Unidos ao também ministro Alexandre de Moraes. A medida busca impedir que bancos e instituições financeiras que atuam no Brasil cumpram a ordem do governo norte-americano, sem aval da Justiça brasileira. A ofensiva judicial

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