Porto Seguro encaminha projeto de lei para criação da Taxa de Preservação Ambiental

Por Ascom Pref de Porto Seguro
21/08/2025

Publicado em -

210825ascomvideoportoseguro

A Prefeitura de Porto Seguro enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e controlar o tráfego no município. A cobrança será direcionada a veículos de fora da cidade, como por exemplo os de locadoras que concentram milhares de automóveis durante a alta temporada.

De acordo com a proposta, moradores de Porto Seguro, trabalhadores locais, veículos oficiais e de serviços estarão isentos da taxa, assim como carros em trânsito com destino a Santa Cruz Cabrália ou Belmonte. O monitoramento será feito por câmeras inteligentes, capazes de identificar placas e liberar circulação gratuita por até seis horas para veículos que apenas cruzarem a cidade.

Os recursos arrecadados serão aplicados diretamente pela Prefeitura em ações de preservação ambiental, educação, recuperação de vias, mobilidade urbana, subsídio ao transporte coletivo e apoio à segurança pública. A gestão municipal afirma que a medida busca equilibrar o fluxo de veículos, reduzir congestionamentos e oferecer mais qualidade de vida a moradores e turistas.

Para o secretário municipal da Casa Civil, Josemar Siquara, a proposta atende a um desejo antigo da população. “Essa é uma demanda antiga e uma solicitação da comunidade por ações que venham melhorar a mobilidade urbana e o ordenamento da trafegabilidade. A Prefeitura está buscando atender de maneira transparente, democrática e eficiente”, destacou.

Mais recentes

Bahia tem 1,37 milhão de moradores em comunidades “Favelas” e enfrenta desigualdade urbana

A Bahia tem 1.370.202 pessoas vivendo em comunidades urbanas, classificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

Vigilância Sanitária de Eunápolis apreende mais de uma tonelada de carnes impróprias para consumo

A Vigilância Sanitária de Eunápolis apreendeu mais de uma tonelada de carnes impróprias para consumo em um…

Prefeitura de Eunápolis parabeniza MC Manel por conquista histórica no Hip-Hop baiano

Eunápolis está no topo da rima baiana! O jovem artista Emanuel Dias, conhecido como MC Manel do…

Teixeira de Freitas terá aulões gratuitos do SESI para o Enem 2026

Estudantes de Teixeira de Freitas e região poderão revisar conteúdos para o Exame Nacional do Ensino Médio…

Porto Seguro prepara Rota Negra com povos de terreiro

Porto Seguro avança na criação da Rota Negra – Povos de Terreiro, que pretende aproximar visitantes da…

Porto Seguro encaminha projeto de lei para criação da Taxa de Preservação Ambiental

Por Ascom Pref de Porto Seguro
21/08/2025 - 23h55 - Atualizado 23 de agosto de 2025

Publicado em -

210825ascomvideoportoseguro

A Prefeitura de Porto Seguro enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e controlar o tráfego no município. A cobrança será direcionada a veículos de fora da cidade, como por exemplo os de locadoras que concentram milhares de automóveis durante a alta temporada.

De acordo com a proposta, moradores de Porto Seguro, trabalhadores locais, veículos oficiais e de serviços estarão isentos da taxa, assim como carros em trânsito com destino a Santa Cruz Cabrália ou Belmonte. O monitoramento será feito por câmeras inteligentes, capazes de identificar placas e liberar circulação gratuita por até seis horas para veículos que apenas cruzarem a cidade.

Os recursos arrecadados serão aplicados diretamente pela Prefeitura em ações de preservação ambiental, educação, recuperação de vias, mobilidade urbana, subsídio ao transporte coletivo e apoio à segurança pública. A gestão municipal afirma que a medida busca equilibrar o fluxo de veículos, reduzir congestionamentos e oferecer mais qualidade de vida a moradores e turistas.

Para o secretário municipal da Casa Civil, Josemar Siquara, a proposta atende a um desejo antigo da população. “Essa é uma demanda antiga e uma solicitação da comunidade por ações que venham melhorar a mobilidade urbana e o ordenamento da trafegabilidade. A Prefeitura está buscando atender de maneira transparente, democrática e eficiente”, destacou.

Mais recentes

Bahia tem 1,37 milhão de moradores em comunidades “Favelas” e enfrenta desigualdade urbana

A Bahia tem 1.370.202 pessoas vivendo em comunidades urbanas, classificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como favelas e comunidades urbanas. O número…

Vigilância Sanitária de Eunápolis apreende mais de uma tonelada de carnes impróprias para consumo

A Vigilância Sanitária de Eunápolis apreendeu mais de uma tonelada de carnes impróprias para consumo em um estabelecimento no Mercado Miguel Cardoso, no bairro Pequi….

Prefeitura de Eunápolis parabeniza MC Manel por conquista histórica no Hip-Hop baiano

Eunápolis está no topo da rima baiana! O jovem artista Emanuel Dias, conhecido como MC Manel do Pastel, conquistou o título de Campeão Estadual de…

Teixeira de Freitas terá aulões gratuitos do SESI para o Enem 2026

Estudantes de Teixeira de Freitas e região poderão revisar conteúdos para o Exame Nacional do Ensino Médio na Imersão ENEM 2026, promovida pela Escola SESI…

Porto Seguro prepara Rota Negra com povos de terreiro

Porto Seguro avança na criação da Rota Negra – Povos de Terreiro, que pretende aproximar visitantes da ancestralidade, da fé e dos saberes das comunidades…

PEC da Segurança Pública será votada terça-feira no Senado em meio a impasse sobre maioridade penal

O Senado Federal deve votar na próxima terça-feira, 3 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública….

Tartaruga marinha identificada há nove anos volta a desovar na mesma praia do Sul da Bahia

Nove anos depois de ser identificada pela primeira vez, uma tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta) voltou a ser registrada em uma praia do Sul da Bahia. O…

Eunápolis divulga resultado da etapa de seleção dos editais culturais da PNAB

A Prefeitura Municipal de Eunápolis, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer, anuncia a publicação do resultado final da etapa de seleção…

Discriminação política na saúde pode ser denunciada pelo 136

A polarização política brasileira tem provocado discussões que ultrapassam as redes sociais e chegam aos ambientes de trabalho, às relações familiares e aos serviços essenciais….

“Ivete Clareou” faz segunda passagem por Salvador em novembro

Após passar por seis cidades brasileiras e a primeira data internacional, em Portugal, “Ivete Clareou” retorna a Salvador. O projeto de Ivete Sangalo, dedicado às…

Carta de Flávio não configura crime por si só, avalia Gustavo Sampaio

O professor Gustavo Sampaio avaliou, em entrevista ao vivo à GloboNews nesta quinta-feira (29), que a carta divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro, que está nos…

Deixe-me Viver: filme gravado em Trancoso terá pré-estreia nacional no Quadrado

O Quadrado de Trancoso voltará a ser cenário de “Deixe-me Viver”, desta vez para receber a pré-estreia nacional do filme, no sábado, 31 de outubro….

MEC Enem supera 1,1 milhão de alunos; Bahia é 3ª em cadastros

A preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ganhou uma ferramenta que já entrou na rotina de mais de 1,1 milhão de estudantes…

Porto Seguro encerra temporada das jubartes com atividades no Centro Histórico

O encerramento da temporada reprodutiva das baleias jubarte em 2026 terá programação para moradores e visitantes em Porto Seguro. O encontro acontece em 29 de…

Diocese de Eunápolis esclarece mudança de local da celebração dos 30 anos e show de Frei Gilson

A Diocese de Eunápolis esclareceu os motivos que levaram à transferência da celebração dos seus 30 anos de fundação, que contará com a apresentação de…

Rolar para cima