Após a audiência de custódia realizada no sábado, 14 de dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva do general da reserva e do ex-ministro Walter Braga Netto. A decisão foi tomada pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que determinadas necessidades de detenção para garantir a ordem pública e a continuidade das investigações.
Braga Netto é acusado de obstruir investigações relacionadas a uma suposta trama golpista que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. As acusações incluem tentativa de acesso a informações sigilosas da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex -ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de alinhar versões com outros investigados, configurando risco ao andamento do inquérito.
Durante a audiência de custódia, realizada por videoconferência, o magistrado concluiu que não havia irregularidades no processo de detenção, mantendo Braga Netto sob custódia no Comando da 1.ª Divisão do Exército, localizada na Vila Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro. A prisão preventiva não tem prazo definido para encerramento, e o general não poderá receber visitas sem solicitação prévia do STF, sendo permitidas apenas aquelas realizadas por seus advogados.
A defesa de Braga Netto nega as acusações de obstrução da Justiça e afirma confiar no devido processo legal para esclarecer os fatos. Os advogados aguardam acesso completo aos autos para se manifestarem formalmente no processo.
Este caso destaca a seriedade com que as instituições brasileiras estão tratando de interferência no processo democrático e reforçando a importância da independência das investigações para a manutenção do Estado de Direito.
