OAB da Bahia publica edital das eleições para o triênio 2025/2027
No próximo dia 19 de novembro, terça-feira, das 09h às 17h, advogados e advogadas inscritos(as) na OAB da Bahia participarão das eleições para escolher a…
STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter,…
Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil
Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. O número é 11,65% maior do…
Eunápolis: TJ/BA derruba liminar que suspendeu julgamento de cassação do mandato de Cordélia Torres na Câmara de Vereadores
A 4ª Câmara Cível do TJ/BA decidiu rejeitar a apelação da prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres de Almeida (UB), para barrar a atuação da Comissão…
Café com a Advocacia fortalece o diálogo e a representatividade da OAB em Eunápolis
A OAB da Bahia, sob a liderança da presidenta Daniela Borges, realizou mais uma edição do projeto “Café com a Advocacia” em Eunápolis, ontem quinta-feira,…
Presidenta da OAB-BA toma café com advocacia de Eunápolis nesta quinta (15)
A presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, se reunirá com a advocacia de Eunápolis para um café descontraído, regado a um bate-papo profissional. O…
Vem aí o 1º Simpósio de Direito Previdenciário de Eunápolis!
Estamos entusiasmados em anunciar o 1º Simpósio de Direito Previdenciário de Eunápolis, que acontecerá no dia 11 de setembro de 2024! Este evento imperdível reunirá…
Câmara Municipal de Eunápolis registra queixa crime e requer apuração de notícias com informações mentirosas
Exercendo a função regimental de representar e proteger o Poder Legislativo, o presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, Jorge Maécio Pires (Avante), compareceu à…
Em Brasília, governador participa de debate sobre segurança pública com o Consórcio Nordeste
Consórcio Nordeste trabalhando firme pela segurança pública Estivemos reunidos em Brasília para participar do encontro da Câmara Temática de Segurança Pública do Consórcio Nordeste, junto…
Vara do Trabalho de Porto Seguro julga todos os processos distribuídos até o ano de 2022
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ estabeleceu como meta para o ano de 2024 que os Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho identificassem e…
STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli e reforça pilares da Constituição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão…
Após atuação da OAB-BA, TJBA instala Vara de Família em Eunápolis
A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Eunápolis. O evento,…
Porto Seguro empossa novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2025/2027
Na manhã desta sexta-feira, 12, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Seguro, que atuarão no biênio 2025/2027….
Porto Seguro avança com Varas Regionais e leva a Justiça mais perto da população
Porto Seguro deu um passo significativo na modernização do Judiciário com a chegada do projeto TJBA Mais Perto. A cerimônia de implantação, realizada na noite…
Encontro fortalece diálogo entre Judiciário e povo Pataxó no Extremo Sul da Bahia
Em um marco inédito para as relações institucionais com os povos originários, a Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira sediou, na última quarta-feira, 10, uma reunião…
Defensoria Pública do Estado da Bahia celebra 40 anos com avanços históricos, impacto social e a força humana que construiu sua trajetória
Assegurar o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Estado…
Porto Seguro é destaque nacional nos 15 anos do SINAPIR e fortalece política de igualdade racial na Costa do Descobrimento
Porto Seguro foi destaque nacional na cerimônia dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), realizada nesta segunda-feira (8), no auditório…
Gilmar Mendes limita denúncias contra ministros do STF e reforça independência institucional
O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu sua decisão que restringe a iniciativa para pedidos de impeachment de ministros da Corte apenas à Procuradoria-Geral da…
STF determina início do cumprimento de pena para Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe
O magistrado determinou nesta terça-feira o início imediato da pena para os oito condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Entre eles…
STF confirma prisão preventiva de Jair Bolsonaro em votação unânime e clima político entra em tensão máxima
Meta descriA Primeira Turma do STF confirmou de forma unânime, nesta segunda-feira 24, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decisão tomada após novas evidências…
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