OAB-BA pede providências a TJBA sobre falta de magistrados no interior
A OAB Bahia solicitou providências ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) diante da grave situação enfrentada pelas comarcas do interior, após a titularização de…
STF barra poder dos Conselhos Regionais de Medicina sobre cursos universitários
Nos últimos dias, uma decisão do STF mexeu com a estrutura do ensino superior no Brasil. O ministro Flávio Dino suspendeu trechos de uma resolução…
Condenação de Bolsonaro avança no STF e próxima fase abre caminho para embargos
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos de prisão, mas a execução da pena ainda depende do trânsito em julgado. O processo agora…
Fraude no Seguro-Defeso ameaça sustento de pescadores e mobiliza investigação da PF
O Governo Federal pediu à Polícia Federal que investigue fraudes no Seguro-Defeso em vários municípios do país. A medida vem após auditorias apontarem atravessadores coagindo…
STF julga Bolsonaro e aliados com base em provas digitais que detalham plano golpista
Nos próximos dias, o STF dará início a um dos julgamentos mais emblemáticos da história republicana. Jair Bolsonaro e sete aliados são acusados de tentar…
Justiça condena mulher por ameaça em aplicativo de mensagem
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da juíza Lílian Bastos de Paula, da 20ª Vara Cível de…
PGR pede ao STF punição mais dura para estupro de vulnerável cometido por militares
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o crime de estupro de vulnerável praticado por militares em serviço seja…
Ministro Barroso alerta que desinformação ameaça a democracia e enfraquece a imprensa
Nesta terça-feira (19), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF, defendeu o papel da imprensa e alertou que a…
Deputada Cláudia Oliveira celebra inauguração do NEAM em Eunápolis
A deputada estadual Cláudia Oliveira participou nesta sexta-feira (15) da inauguração do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) em Eunápolis. A conquista, considerada histórica…
Deputada Cláudia Oliveira participa de seminário sobre enfrentamento à violência contra a mulher em Porto Seguro
Porto Seguro sediou, na manhã desta quarta-feira (14), o seminário “Vozes que Protegem!”, promovido pelo Comando de Policiamento da Região Extremo Sul da Bahia, no…
STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli e reforça pilares da Constituição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão…
Após atuação da OAB-BA, TJBA instala Vara de Família em Eunápolis
A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Eunápolis. O evento,…
Porto Seguro empossa novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2025/2027
Na manhã desta sexta-feira, 12, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Seguro, que atuarão no biênio 2025/2027….
Porto Seguro avança com Varas Regionais e leva a Justiça mais perto da população
Porto Seguro deu um passo significativo na modernização do Judiciário com a chegada do projeto TJBA Mais Perto. A cerimônia de implantação, realizada na noite…
Encontro fortalece diálogo entre Judiciário e povo Pataxó no Extremo Sul da Bahia
Em um marco inédito para as relações institucionais com os povos originários, a Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira sediou, na última quarta-feira, 10, uma reunião…
Defensoria Pública do Estado da Bahia celebra 40 anos com avanços históricos, impacto social e a força humana que construiu sua trajetória
Assegurar o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Estado…
Porto Seguro é destaque nacional nos 15 anos do SINAPIR e fortalece política de igualdade racial na Costa do Descobrimento
Porto Seguro foi destaque nacional na cerimônia dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), realizada nesta segunda-feira (8), no auditório…
Gilmar Mendes limita denúncias contra ministros do STF e reforça independência institucional
O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu sua decisão que restringe a iniciativa para pedidos de impeachment de ministros da Corte apenas à Procuradoria-Geral da…
STF determina início do cumprimento de pena para Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe
O magistrado determinou nesta terça-feira o início imediato da pena para os oito condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Entre eles…
STF confirma prisão preventiva de Jair Bolsonaro em votação unânime e clima político entra em tensão máxima
Meta descriA Primeira Turma do STF confirmou de forma unânime, nesta segunda-feira 24, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decisão tomada após novas evidências…
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