OAB-BA empossa novas diretorias das subseções de Porto Seguro e Eunápolis nesta quarta (29)

As diretorias da OAB Porto Seguro e OAB Eunápolis serão empossadas nesta quarta (29). As solenidades serão conduzidas pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e…

PF acolhe brasileiros repatriados dos EUA

A Polícia Federal recebeu na noite de sexta-feira (24/1), em Manaus, um voo vindo dos Estados Unidos transportando 88 brasileiros. O avião, com destino original…

Justiça determina multa de R$ 25 mil a Sindicato dos Guardas Municipais de Porto Seguro por descumprir decisão de retorno às atividades

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o aumento da multa diária aplicada ao sindicato representante dos Guardas Municipais de Porto Seguro, após o…

Bahia amplia efetivo com novos cargos e convocações para forças de segurança

O Governo do Estado sancionou nesta quarta-feira (22) a criação de 2.397 novos cargos para a Polícia Civil da Bahia e autorizou concursos públicos voltados…

Bahia inaugura primeira delegacia de combate ao racismo e à intolerância religiosa

A primeira Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa (Decrin) da Bahia foi inaugurada nesta terça-feira (21), em Salvador, e começa após sanção…

2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis abre edital para concessão de recursos

A 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis divulgou o Edital 01/2025, que regulamenta o processo seletivo para entidades públicas e privadas interessadas em…

Itabela: Prefeito Ricardo Flauzino participa de reunião institucional com a Juíza de Direito Tereza Júlia do Nascimento

O prefeito de Itabela, Ricardo Flauzino, deu continuidade às reuniões institucionais ao se encontrar com a juíza de direito Tereza Júlia do Nascimento, titular da…

STF determina prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos

Em uma decisão com impacto humanitário e jurídico, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões…

Justiça arquiva processo e declara Padre Alessandro Colen inocente

Procedimento foi encerrado por falta de fundamentos; advogado destaca integridade do padre. Em decisão recente, a Justiça determinou o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC)…

“Não aceitaremos a criminalização da advocacia na Bahia”, diz Daniela Borges em solenidade de posse da nova diretoria da OAB Bahia

A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta sexta-feira (3), na sede da seccional, na…

Decisão do TRF1 garante direitos políticos de Robério Oliveira

Uma decisão da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), proferida nesta terça-feira (27), suspende os efeitos da sentença que restabelecia a…

Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Eunápolis

A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que estão abertas as inscrições para o…

Eunápolis recebe ação do CNJ voltada ao combate à violência contra a mulher

Eunápolis foi escolhida como sede da 4ª edição da “Ação para Meninas e Mulheres”, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo…

PF desarticula quadrilha que fraudava contas no GOV.BR com manipulação facial

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Face Off, com o objetivo de desmantelar uma associação criminosa que fraudava contas digitais vinculadas à…

Fraude bilionária no INSS leva a afastamento de servidores e demissão do presidente do órgão

Uma das maiores investigações recentes envolvendo a Previdência Social brasileira revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com prejuízos que…

Com grupo político envolvido em corrupção nos órgãos que combatem a seca, ACM Neto vai às redes reclamar da estiagem

A policia Federal deflagrou nesta quinta-feira(3) a 3ª etapa da Operação Overclean que investiga o envolvimento do grupo político do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto,…

Corregedoria do TRE-BA promove encontro com coletivos em Porto Seguro para debater melhorias na Justiça Eleitoral

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) realizará, no dia 10 de abril, o 1º Encontro com os Coletivos em Porto Seguro. Com o tema…

Procurador-Geral pede arquivamento do caso dos cartões de vacina de Bolsonaro

Decisão de Paulo Gonet enfraquece acusação sobre fraude no sistema do SUS e reforça debate sobre delações premiadas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu…

Cantor Igor Kannário enfrenta ação judicial por cancelamento de show em Itapebi

O cantor Igor Kannário tornou-se alvo de uma ação judicial movida pela Prefeitura de Itapebi, que cobra R$ 223.285,28 por quebra de contrato após o…

STF já tem maioria para condenar Carla Zambelli por perseguição armada e porte ilegal de arma

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal…

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