A primeira Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa (Decrin) da Bahia foi inaugurada nesta terça-feira (21), em Salvador, e começa após sanção…
A 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis divulgou o Edital 01/2025, que regulamenta o processo seletivo para entidades públicas e privadas interessadas em…
O prefeito de Itabela, Ricardo Flauzino, deu continuidade às reuniões institucionais ao se encontrar com a juíza de direito Tereza Júlia do Nascimento, titular da…
Em uma decisão com impacto humanitário e jurídico, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões…
Procedimento foi encerrado por falta de fundamentos; advogado destaca integridade do padre. Em decisão recente, a Justiça determinou o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC)…
A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta sexta-feira (3), na sede da seccional, na…
Na manhã desta segunda-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Overclean, visando desarticular um esquema de fraudes em licitações e desvio…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, representado pelo Juízo Eleitoral da 188ª Zona Eleitoral (Eunápolis), anunciou a procura de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral….
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão nesta quarta-feira (11), elegeu a lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao quinto…
Após a audiência de custódia realizada no sábado, 14 de dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva do general…
Uma das maiores investigações recentes envolvendo a Previdência Social brasileira revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com prejuízos que…
A policia Federal deflagrou nesta quinta-feira(3) a 3ª etapa da Operação Overclean que investiga o envolvimento do grupo político do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto,…
A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) realizará, no dia 10 de abril, o 1º Encontro com os Coletivos em Porto Seguro. Com o tema…
Decisão de Paulo Gonet enfraquece acusação sobre fraude no sistema do SUS e reforça debate sobre delações premiadas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu…
O cantor Igor Kannário tornou-se alvo de uma ação judicial movida pela Prefeitura de Itapebi, que cobra R$ 223.285,28 por quebra de contrato após o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que o Ministério Público (MP) tem o poder de conduzir investigações criminais, desde que respeite os direitos…
A Justiça Federal de Eunápolis determinou a suspensão das atividades empresariais do Arraial d’Ajuda Eco Parque até que sejam cumpridas as obrigações de readequação ambiental…
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Eunápolis destaca o papel fundamental das mulheres na gestão pública. Atualmente, dos 11 secretários nomeados,…
A 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Eunápolis anuncia a abertura do processo seletivo para projetos de entidades públicas ou privadas…
