Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Eunápolis
A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que estão abertas as inscrições para o…
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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Face Off, com o objetivo de desmantelar uma associação criminosa que fraudava contas digitais vinculadas à…
Uma das maiores investigações recentes envolvendo a Previdência Social brasileira revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com prejuízos que…
A policia Federal deflagrou nesta quinta-feira(3) a 3ª etapa da Operação Overclean que investiga o envolvimento do grupo político do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto,…
A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) realizará, no dia 10 de abril, o 1º Encontro com os Coletivos em Porto Seguro. Com o tema…
Decisão de Paulo Gonet enfraquece acusação sobre fraude no sistema do SUS e reforça debate sobre delações premiadas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu…
O cantor Igor Kannário tornou-se alvo de uma ação judicial movida pela Prefeitura de Itapebi, que cobra R$ 223.285,28 por quebra de contrato após o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que o Ministério Público (MP) tem o poder de conduzir investigações criminais, desde que respeite os direitos…
A solenidade de entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti (Beto Simonetti), reuniu emoção, homenagens e forte presença…
A Justiça Eleitoral da 203ª Zona de Eunápolis julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra…
O Supremo Tribunal Federal deve concluir na próxima quarta-feira (29) um julgamento que pode mudar as regras sobre nepotismo em cargos políticos. Até agora, seis…
A OAB Bahia estará em Porto Seguro nesta quarta-feira (15) para cumprir uma agenda voltada ao fortalecimento da advocacia e à defesa das prerrogativas profissionais….
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) realizou ampla operação de fiscalização para coibir a atuação irregular de profissionais que exerciam atividades jurídicas…
Eunápolis recebeu nesta quarta-feira (9) a terceira edição do Gabinete Itinerante da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), projeto que percorre unidades do interior…
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (2) a fase de manifestações nas ações que discutem a natureza jurídica do trabalho em plataformas digitais. Em…
A OAB Bahia solicitou providências ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) diante da grave situação enfrentada pelas comarcas do interior, após a titularização de…
Nos últimos dias, uma decisão do STF mexeu com a estrutura do ensino superior no Brasil. O ministro Flávio Dino suspendeu trechos de uma resolução…