PF acolhe brasileiros repatriados dos EUA
A Polícia Federal recebeu na noite de sexta-feira (24/1), em Manaus, um voo vindo dos Estados Unidos transportando 88 brasileiros. O avião, com destino original…
Justiça determina multa de R$ 25 mil a Sindicato dos Guardas Municipais de Porto Seguro por descumprir decisão de retorno às atividades
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o aumento da multa diária aplicada ao sindicato representante dos Guardas Municipais de Porto Seguro, após o…
Bahia amplia efetivo com novos cargos e convocações para forças de segurança
O Governo do Estado sancionou nesta quarta-feira (22) a criação de 2.397 novos cargos para a Polícia Civil da Bahia e autorizou concursos públicos voltados…
Bahia inaugura primeira delegacia de combate ao racismo e à intolerância religiosa
A primeira Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa (Decrin) da Bahia foi inaugurada nesta terça-feira (21), em Salvador, e começa após sanção…
2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis abre edital para concessão de recursos
A 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis divulgou o Edital 01/2025, que regulamenta o processo seletivo para entidades públicas e privadas interessadas em…
Itabela: Prefeito Ricardo Flauzino participa de reunião institucional com a Juíza de Direito Tereza Júlia do Nascimento
O prefeito de Itabela, Ricardo Flauzino, deu continuidade às reuniões institucionais ao se encontrar com a juíza de direito Tereza Júlia do Nascimento, titular da…
STF determina prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos
Em uma decisão com impacto humanitário e jurídico, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões…
Justiça arquiva processo e declara Padre Alessandro Colen inocente
Procedimento foi encerrado por falta de fundamentos; advogado destaca integridade do padre. Em decisão recente, a Justiça determinou o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC)…
“Não aceitaremos a criminalização da advocacia na Bahia”, diz Daniela Borges em solenidade de posse da nova diretoria da OAB Bahia
A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta sexta-feira (3), na sede da seccional, na…
Operação Overclean vice-prefeito e mais três são presos por desvio de emendas parlamentares na Bahia
Na manhã desta segunda-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Overclean, visando desarticular um esquema de fraudes em licitações e desvio…
Edson Fachin é eleito novo presidente do STF com missão de liderar debates decisivos para o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF em processo sobre trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou na noite desta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo em que…
Deputada Cláudia Oliveira representa Eunápolis no encontro pela regularização fundiária em áreas industriais de municípios baianos
Na terça-feira (12), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sediou uma reunião para tratar da regularização fundiária em áreas industriais de municípios baianos. O…
Bahia registra aumento de 42% nos atendimentos às vítimas de violência doméstica
Agosto Lilás é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A campanha, coordenada pelo Ministério da Saúde, busca dar visibilidade ao…
EUA sancionam Alexandre de Moraes por suposto abuso de direitos em processos contra Bolsonaro
Nesta quarta-feira (30/07), o governo dos Estados Unidos impôs sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável pela condução do processo…
Carla Zambelli é presa na Itália e extradição ao Brasil segue em análise
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi detida nesta terça-feira (29) na Itália, informou ao blog o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A prisão…
TRE-BA mantém mandatos de Adriano Cardoso e Fábio Arruda em Eunápolis após rejeitar pedido de cassação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos dos vereadores Adriano Cardoso e Fábio Arruda, ambos eleitos em 2024 pelo…
Conta Notarial promete destravar negócios e reduzir inadimplência na Bahia
Uma ferramenta para garantir confiança mútua Comprar um imóvel, contratar um serviço ou realizar um pagamento antecipado sempre envolvem um dilema: quem paga teme não…
Foi prorrogada até sexta-feira (13) as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Eunápolis
A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que foram prorrogadas, até sexta-feira (13), as…
Decisão do TRF1 garante direitos políticos de Robério Oliveira
Uma decisão da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), proferida nesta terça-feira (27), suspende os efeitos da sentença que restabelecia a…
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