O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) conduziu, no último domingo (17), a eleição suplementar para o Conselho Tutelar de Eunápolis,…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão da Vara Federal de Eunápolis que suspendia, por cinco anos, os direitos políticos do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou na noite desta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo em que…
Na terça-feira (12), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sediou uma reunião para tratar da regularização fundiária em áreas industriais de municípios baianos. O…
Agosto Lilás é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A campanha, coordenada pelo Ministério da Saúde, busca dar visibilidade ao…
Nesta quarta-feira (30/07), o governo dos Estados Unidos impôs sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável pela condução do processo…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi detida nesta terça-feira (29) na Itália, informou ao blog o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A prisão…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos dos vereadores Adriano Cardoso e Fábio Arruda, ambos eleitos em 2024 pelo…
Uma ferramenta para garantir confiança mútua Comprar um imóvel, contratar um serviço ou realizar um pagamento antecipado sempre envolvem um dilema: quem paga teme não…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão…
A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Eunápolis. O evento,…
Na manhã desta sexta-feira, 12, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Seguro, que atuarão no biênio 2025/2027….
Porto Seguro deu um passo significativo na modernização do Judiciário com a chegada do projeto TJBA Mais Perto. A cerimônia de implantação, realizada na noite…
Em um marco inédito para as relações institucionais com os povos originários, a Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira sediou, na última quarta-feira, 10, uma reunião…
Assegurar o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Estado…
Porto Seguro foi destaque nacional na cerimônia dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), realizada nesta segunda-feira (8), no auditório…
O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu sua decisão que restringe a iniciativa para pedidos de impeachment de ministros da Corte apenas à Procuradoria-Geral da…
O magistrado determinou nesta terça-feira o início imediato da pena para os oito condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Entre eles…
Meta descriA Primeira Turma do STF confirmou de forma unânime, nesta segunda-feira 24, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decisão tomada após novas evidências…
