STF forma maioria para proibir revistas intimas vexatórias em presídios

Na última sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de 6 a 4 votos para proibir as revistas íntimas vexatórias nos presídios,…

Daniela Borges e Hermes Hilarião recebem propostas da juventude da advocacia baiana

“Nós nos reunimos para pensar no que a gente ainda poderia fazer e tivemos dificuldades, felizmente. Isso porque fizemos um levantamento de todos os projetos…

Bahia recebe nova frota de viaturas e equipamentos para a segurança pública; R$ 26 milhões foram investidos através de parceria entre Estado e Governo Federal

Em uma iniciativa para aprimorar o trabalho da segurança pública na Bahia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria da Segurança…

Em Salvador, Encontro Nacional da Polícia Rodoviária Federal discute estratégias e ações para prevenção e enfrentamento à violência

O segundo Encontro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para alinhamento das ações da força de segurança no âmbito nacional começou, em Salvador, e reuniu, na…

Governo Federal e Google firmam parceria para ampliar acesso ao Ligue 180

Uma parceria do Governo Federal com o Google vai facilitar o acesso a serviços de apoio a vítimas de violência doméstica na plataforma de pesquisa,…

 OAB da Bahia publica edital das eleições para o triênio 2025/2027

No próximo dia 19 de novembro, terça-feira, das 09h às 17h, advogados e advogadas inscritos(as) na OAB da Bahia participarão das eleições para escolher a…

STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter,…

Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil

Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. O número é 11,65% maior do…

Eunápolis: TJ/BA derruba liminar que suspendeu julgamento de cassação do mandato de Cordélia Torres na Câmara de Vereadores

A 4ª Câmara Cível do TJ/BA decidiu rejeitar a apelação da prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres de Almeida (UB), para barrar a atuação da Comissão…

Café com a Advocacia fortalece o diálogo e a representatividade da OAB em Eunápolis

A OAB da Bahia, sob a liderança da presidenta Daniela Borges, realizou mais uma edição do projeto “Café com a Advocacia” em Eunápolis, ontem quinta-feira,…

Fraude bilionária no INSS leva a afastamento de servidores e demissão do presidente do órgão

Uma das maiores investigações recentes envolvendo a Previdência Social brasileira revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com prejuízos que…

Com grupo político envolvido em corrupção nos órgãos que combatem a seca, ACM Neto vai às redes reclamar da estiagem

A policia Federal deflagrou nesta quinta-feira(3) a 3ª etapa da Operação Overclean que investiga o envolvimento do grupo político do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto,…

Corregedoria do TRE-BA promove encontro com coletivos em Porto Seguro para debater melhorias na Justiça Eleitoral

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) realizará, no dia 10 de abril, o 1º Encontro com os Coletivos em Porto Seguro. Com o tema…

Procurador-Geral pede arquivamento do caso dos cartões de vacina de Bolsonaro

Decisão de Paulo Gonet enfraquece acusação sobre fraude no sistema do SUS e reforça debate sobre delações premiadas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu…

Cantor Igor Kannário enfrenta ação judicial por cancelamento de show em Itapebi

O cantor Igor Kannário tornou-se alvo de uma ação judicial movida pela Prefeitura de Itapebi, que cobra R$ 223.285,28 por quebra de contrato após o…

STF já tem maioria para condenar Carla Zambelli por perseguição armada e porte ilegal de arma

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal…

STF reafirma poder do Ministério Público para realizar investigações criminais

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que o Ministério Público (MP) tem o poder de conduzir investigações criminais, desde que respeite os direitos…

Justiça Federal de Eunápolis determina suspensão das atividades do Arraial d’Ajuda Eco Parque

A Justiça Federal de Eunápolis determinou a suspensão das atividades empresariais do Arraial d’Ajuda Eco Parque até que sejam cumpridas as obrigações de readequação ambiental…

Em comemoração ao dia Internacional da Mulher, secretárias municipais participam de entrevista sobre protagonismo feminino no serviço público municipal de Eunápolis

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Eunápolis destaca o papel fundamental das mulheres na gestão pública. Atualmente, dos 11 secretários nomeados,…

Tribunal de Justiça da Bahia abre inscrições para seleção de projetos sociais em Eunápolis

A 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Eunápolis anuncia a abertura do processo seletivo para projetos de entidades públicas ou privadas…

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