“A Bahia é o espírito do Brasil”, afirma presidente da OAB Nacional ao receber Comenda 2 de Julho

A solenidade de entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti (Beto Simonetti), reuniu emoção, homenagens e forte presença…

Justiça Eleitoral absolve Adriano Cardoso em ação por abuso de poder político e econômico em Eunápolis

A Justiça Eleitoral da 203ª Zona de Eunápolis  julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra…

STF indica maioria contra restrição de nepotismo em cargos políticos. Julgamento será retomado na próxima quarta

O Supremo Tribunal Federal deve concluir na próxima quarta-feira (29) um julgamento que pode mudar as regras sobre nepotismo em cargos políticos. Até agora, seis…

OAB-BA desagrava advogadas Fernanda Salvatore e Milla Gonçalves Rodrigues em Porto Seguro

A OAB Bahia estará em Porto Seguro nesta quarta-feira (15) para cumprir uma agenda voltada ao fortalecimento da advocacia e à defesa das prerrogativas profissionais….

OAB-BA intensifica fiscalização e identifica mais de 3,8 mil advogados atuando de forma irregular no estado

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) realizou ampla operação de fiscalização para coibir a atuação irregular de profissionais que exerciam atividades jurídicas…

Prefeito Robério Oliveira recebe comitiva da Defensoria Pública durante ação do Gabinete Itinerante em Eunápolis

Eunápolis recebeu nesta quarta-feira (9) a terceira edição do Gabinete Itinerante da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), projeto que percorre unidades do interior…

Secretários estaduais recebem familiares de Caíque e representantes da comunidade de São Marcos

Secretários estaduais receberam na manhã desta terça-feira (7), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), familiares do adolescente Caíque…

STF encerra manifestações sobre “uberização” e julgará vínculo trabalhista em 30 dias

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (2) a fase de manifestações nas ações que discutem a natureza jurídica do trabalho em plataformas digitais. Em…

OAB-BA pede providências a TJBA sobre falta de magistrados no interior

A OAB Bahia solicitou providências ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) diante da grave situação enfrentada pelas comarcas do interior, após a titularização de…

STF barra poder dos Conselhos Regionais de Medicina sobre cursos universitários

Nos últimos dias, uma decisão do STF mexeu com a estrutura do ensino superior no Brasil. O ministro Flávio Dino suspendeu trechos de uma resolução…

Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Eunápolis

A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que estão abertas as inscrições para o…

Eunápolis recebe ação do CNJ voltada ao combate à violência contra a mulher

Eunápolis foi escolhida como sede da 4ª edição da “Ação para Meninas e Mulheres”, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo…

PF desarticula quadrilha que fraudava contas no GOV.BR com manipulação facial

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Face Off, com o objetivo de desmantelar uma associação criminosa que fraudava contas digitais vinculadas à…

Fraude bilionária no INSS leva a afastamento de servidores e demissão do presidente do órgão

Uma das maiores investigações recentes envolvendo a Previdência Social brasileira revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com prejuízos que…

Com grupo político envolvido em corrupção nos órgãos que combatem a seca, ACM Neto vai às redes reclamar da estiagem

A policia Federal deflagrou nesta quinta-feira(3) a 3ª etapa da Operação Overclean que investiga o envolvimento do grupo político do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto,…

Corregedoria do TRE-BA promove encontro com coletivos em Porto Seguro para debater melhorias na Justiça Eleitoral

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) realizará, no dia 10 de abril, o 1º Encontro com os Coletivos em Porto Seguro. Com o tema…

Procurador-Geral pede arquivamento do caso dos cartões de vacina de Bolsonaro

Decisão de Paulo Gonet enfraquece acusação sobre fraude no sistema do SUS e reforça debate sobre delações premiadas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu…

Cantor Igor Kannário enfrenta ação judicial por cancelamento de show em Itapebi

O cantor Igor Kannário tornou-se alvo de uma ação judicial movida pela Prefeitura de Itapebi, que cobra R$ 223.285,28 por quebra de contrato após o…

STF já tem maioria para condenar Carla Zambelli por perseguição armada e porte ilegal de arma

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal…

STF reafirma poder do Ministério Público para realizar investigações criminais

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que o Ministério Público (MP) tem o poder de conduzir investigações criminais, desde que respeite os direitos…

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