Decisão do TRF1 garante direitos políticos de Robério Oliveira
Uma decisão da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), proferida nesta terça-feira (27), suspende os efeitos da sentença que restabelecia a…
Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Eunápolis
A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que estão abertas as inscrições para o…
Eunápolis recebe ação do CNJ voltada ao combate à violência contra a mulher
Eunápolis foi escolhida como sede da 4ª edição da “Ação para Meninas e Mulheres”, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo…
PF desarticula quadrilha que fraudava contas no GOV.BR com manipulação facial
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Face Off, com o objetivo de desmantelar uma associação criminosa que fraudava contas digitais vinculadas à…
Fraude bilionária no INSS leva a afastamento de servidores e demissão do presidente do órgão
Uma das maiores investigações recentes envolvendo a Previdência Social brasileira revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com prejuízos que…
Com grupo político envolvido em corrupção nos órgãos que combatem a seca, ACM Neto vai às redes reclamar da estiagem
A policia Federal deflagrou nesta quinta-feira(3) a 3ª etapa da Operação Overclean que investiga o envolvimento do grupo político do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto,…
Corregedoria do TRE-BA promove encontro com coletivos em Porto Seguro para debater melhorias na Justiça Eleitoral
A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) realizará, no dia 10 de abril, o 1º Encontro com os Coletivos em Porto Seguro. Com o tema…
Procurador-Geral pede arquivamento do caso dos cartões de vacina de Bolsonaro
Decisão de Paulo Gonet enfraquece acusação sobre fraude no sistema do SUS e reforça debate sobre delações premiadas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu…
Cantor Igor Kannário enfrenta ação judicial por cancelamento de show em Itapebi
O cantor Igor Kannário tornou-se alvo de uma ação judicial movida pela Prefeitura de Itapebi, que cobra R$ 223.285,28 por quebra de contrato após o…
STF já tem maioria para condenar Carla Zambelli por perseguição armada e porte ilegal de arma
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal…
“É uma vitória do Estado brasileiro”, diz Lewandowski sobre prisão dos suspeitos de serem os mandantes do crime
Em coletiva de imprensa na tarde deste domingo, 24 de março, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, falou sobre a operação que…
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver…
Descriminalização da maconha: “60g extrapola toda e qualquer razoabilidade”, afirma delegado
Ainda não tem data prevista para o retorno do julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode…
Carro oficial da Câmara de Vereadores de Itapebi flagrado em abastecimento e transporte irregular de gasolina no porta-malas
Um vereador do município de Itapebi foi flagrado abastecendo de forma irregular um carro oficial da Câmara de Vereadores em um posto de combustíveis em…
Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte….
Fim das “saidinhas” de presos: Senado aprova, com ampla maioria, a restrição do benefício
De acordo com o texto, que agora volta para a Câmara dos Deputados, apenas presos que estudam continuam tendo direito às saídas esporádicas Está (de…
Polícia Federal apura tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição…
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF
As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada…
Com a palavra o Ministério Público?
O Ministério Público desempenha um papel crucial na defesa dos direitos coletivos. Sua função principal é zelar pelos interesses sociais e individuais indisponíveis, incluindo direitos…
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação,…
