O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou na noite desta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo em que…
Na terça-feira (12), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sediou uma reunião para tratar da regularização fundiária em áreas industriais de municípios baianos. O…
Agosto Lilás é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A campanha, coordenada pelo Ministério da Saúde, busca dar visibilidade ao…
Nesta quarta-feira (30/07), o governo dos Estados Unidos impôs sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável pela condução do processo…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi detida nesta terça-feira (29) na Itália, informou ao blog o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A prisão…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos dos vereadores Adriano Cardoso e Fábio Arruda, ambos eleitos em 2024 pelo…
Uma ferramenta para garantir confiança mútua Comprar um imóvel, contratar um serviço ou realizar um pagamento antecipado sempre envolvem um dilema: quem paga teme não…
A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que foram prorrogadas, até sexta-feira (13), as…
Uma decisão da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), proferida nesta terça-feira (27), suspende os efeitos da sentença que restabelecia a…
A iluminação de destaque em prédios e espaços públicos desempenha um papel fundamental na promoção das campanhas globais de conscientização sobre a saúde. Com esse…
Líderes locais enaltecem fato e lembram que governo atual dedica maior atenção aos povos originários de São Paulo. Em visita inédita a Terra Indígena no…
As empresas de médio e grande porte que ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico devem se apressar. Isso porque termina amanhã (30) o período…
Uma manhã de descobertas, de abertura a novos itinerários e de múltiplas possibilidades para pessoas em privação de liberdade no Conjunto Penal de Itabuna. Assim…
Especialistas afirmam que há ausência de regras em torno do direito de oposição dos empregados ao desconto no salário O Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
Iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública faz parte da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes,…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração da…
O Escritório Ornelas Advogados Associados, por meio da sua bancada de advogados criminalistas, vem a público esclarecer os fatos relacionados à Dra. Emily Beatriz Colen…
Solenidade ocorrerá às 17h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Na próxima segunda-feira (8/4), o desembargador Maurício Kertzman Szporer toma posse…
Em coletiva de imprensa na tarde deste domingo, 24 de março, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, falou sobre a operação que…
