A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão…
A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Eunápolis. O evento,…
Na manhã desta sexta-feira, 12, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Seguro, que atuarão no biênio 2025/2027….
Porto Seguro deu um passo significativo na modernização do Judiciário com a chegada do projeto TJBA Mais Perto. A cerimônia de implantação, realizada na noite…
Em um marco inédito para as relações institucionais com os povos originários, a Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira sediou, na última quarta-feira, 10, uma reunião…
Assegurar o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Estado…
Porto Seguro foi destaque nacional na cerimônia dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), realizada nesta segunda-feira (8), no auditório…
O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu sua decisão que restringe a iniciativa para pedidos de impeachment de ministros da Corte apenas à Procuradoria-Geral da…
O magistrado determinou nesta terça-feira o início imediato da pena para os oito condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Entre eles…
Meta descriA Primeira Turma do STF confirmou de forma unânime, nesta segunda-feira 24, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decisão tomada após novas evidências…
A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta sexta-feira (3), na sede da seccional, na…
Na manhã desta segunda-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Overclean, visando desarticular um esquema de fraudes em licitações e desvio…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, representado pelo Juízo Eleitoral da 188ª Zona Eleitoral (Eunápolis), anunciou a procura de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral….
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão nesta quarta-feira (11), elegeu a lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao quinto…
Após a audiência de custódia realizada no sábado, 14 de dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva do general…
O prefeito reeleito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), o vice-prefeito Paulinho Toa Toa e os vereadores eleitos foram diplomados nesta quinta-feira (12), em cerimônia…
A advogada Daniela Borges foi reeleita presidenta da OAB Bahia para o triênio 2025-2027, consolidando sua liderança com 54,5% dos votos. Durante sua primeira gestão,…
Nesta terça-feira (19), a advogada Daniela Borges foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), em uma vitória expressiva que consolidou…
Nesta terça (19/11), advogadas e advogados baianos participarão das eleições para provimento dos cargos eletivos da OAB da Bahia para o triênio 2025-2027. As eleições…
A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) inaugura no dia 8 de novembro o polo regional do Extremo-Sul em Porto Seguro. A solenidade de implementação…
