Prefeitura coíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos
A Prefeitura de Porto Seguro está tomando uma série de medidas para impedir o consumo de álcool por jovens, com menos de 18 anos de…
Vara do Trabalho de Eunápolis inaugura iluminação temática de conscientização a saúde das pessoas
A iluminação de destaque em prédios e espaços públicos desempenha um papel fundamental na promoção das campanhas globais de conscientização sobre a saúde. Com esse…
Secretário da Justiça e Cidadania faz visita inédita a Terra Indígena no Jaraguá
Líderes locais enaltecem fato e lembram que governo atual dedica maior atenção aos povos originários de São Paulo. Em visita inédita a Terra Indígena no…
Prazo de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico se encerra amanhã (30)
As empresas de médio e grande porte que ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico devem se apressar. Isso porque termina amanhã (30) o período…
Reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna encontram a poesia de Rita Santana através do Projeto Palavra Feminina
Uma manhã de descobertas, de abertura a novos itinerários e de múltiplas possibilidades para pessoas em privação de liberdade no Conjunto Penal de Itabuna. Assim…
TST vai definir modo como trabalhadores podem rejeitar cobrança a sindicatos
Especialistas afirmam que há ausência de regras em torno do direito de oposição dos empregados ao desconto no salário O Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
Operação de combate ao abuso sexual infantil resgata 163 crianças e adolescentes
Iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública faz parte da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes,…
STF decide se mantém decisão de Zanin, que suspendeu desoneração da folha do setor produtivo e dos municípios
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração da…
NOTA À IMPRENSA – Esclarecimento sobre a investigação policial da médica Dra. Emily Beatriz Colen Santos
O Escritório Ornelas Advogados Associados, por meio da sua bancada de advogados criminalistas, vem a público esclarecer os fatos relacionados à Dra. Emily Beatriz Colen…
Desembargador Maurício Kertzman toma posse como membro efetivo do TRE-BA na segunda-feira (8/4)
Solenidade ocorrerá às 17h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Na próxima segunda-feira (8/4), o desembargador Maurício Kertzman Szporer toma posse…
STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli e reforça pilares da Constituição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão…
Após atuação da OAB-BA, TJBA instala Vara de Família em Eunápolis
A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Eunápolis. O evento,…
Porto Seguro empossa novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2025/2027
Na manhã desta sexta-feira, 12, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Seguro, que atuarão no biênio 2025/2027….
Porto Seguro avança com Varas Regionais e leva a Justiça mais perto da população
Porto Seguro deu um passo significativo na modernização do Judiciário com a chegada do projeto TJBA Mais Perto. A cerimônia de implantação, realizada na noite…
Encontro fortalece diálogo entre Judiciário e povo Pataxó no Extremo Sul da Bahia
Em um marco inédito para as relações institucionais com os povos originários, a Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira sediou, na última quarta-feira, 10, uma reunião…
Defensoria Pública do Estado da Bahia celebra 40 anos com avanços históricos, impacto social e a força humana que construiu sua trajetória
Assegurar o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Estado…
Porto Seguro é destaque nacional nos 15 anos do SINAPIR e fortalece política de igualdade racial na Costa do Descobrimento
Porto Seguro foi destaque nacional na cerimônia dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), realizada nesta segunda-feira (8), no auditório…
Gilmar Mendes limita denúncias contra ministros do STF e reforça independência institucional
O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu sua decisão que restringe a iniciativa para pedidos de impeachment de ministros da Corte apenas à Procuradoria-Geral da…
STF determina início do cumprimento de pena para Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe
O magistrado determinou nesta terça-feira o início imediato da pena para os oito condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Entre eles…
STF confirma prisão preventiva de Jair Bolsonaro em votação unânime e clima político entra em tensão máxima
Meta descriA Primeira Turma do STF confirmou de forma unânime, nesta segunda-feira 24, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decisão tomada após novas evidências…
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