Condenação de Bolsonaro avança no STF e próxima fase abre caminho para embargos
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos de prisão, mas a execução da pena ainda depende do trânsito em julgado. O processo agora…
Fraude no Seguro-Defeso ameaça sustento de pescadores e mobiliza investigação da PF
O Governo Federal pediu à Polícia Federal que investigue fraudes no Seguro-Defeso em vários municípios do país. A medida vem após auditorias apontarem atravessadores coagindo…
STF julga Bolsonaro e aliados com base em provas digitais que detalham plano golpista
Nos próximos dias, o STF dará início a um dos julgamentos mais emblemáticos da história republicana. Jair Bolsonaro e sete aliados são acusados de tentar…
Justiça condena mulher por ameaça em aplicativo de mensagem
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da juíza Lílian Bastos de Paula, da 20ª Vara Cível de…
PGR pede ao STF punição mais dura para estupro de vulnerável cometido por militares
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o crime de estupro de vulnerável praticado por militares em serviço seja…
Ministro Barroso alerta que desinformação ameaça a democracia e enfraquece a imprensa
Nesta terça-feira (19), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF, defendeu o papel da imprensa e alertou que a…
Deputada Cláudia Oliveira celebra inauguração do NEAM em Eunápolis
A deputada estadual Cláudia Oliveira participou nesta sexta-feira (15) da inauguração do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) em Eunápolis. A conquista, considerada histórica…
Deputada Cláudia Oliveira participa de seminário sobre enfrentamento à violência contra a mulher em Porto Seguro
Porto Seguro sediou, na manhã desta quarta-feira (14), o seminário “Vozes que Protegem!”, promovido pelo Comando de Policiamento da Região Extremo Sul da Bahia, no…
População de Eunápolis comparece às urnas e elege novo conselheiro tutelar em eleição marcada pela ampla participação democrática
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) conduziu, no último domingo (17), a eleição suplementar para o Conselho Tutelar de Eunápolis,…
STF garante direitos políticos e mantém elegibilidade do prefeito Robério Oliveira
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão da Vara Federal de Eunápolis que suspendia, por cinco anos, os direitos políticos do…
“A Bahia é o espírito do Brasil”, afirma presidente da OAB Nacional ao receber Comenda 2 de Julho
A solenidade de entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti (Beto Simonetti), reuniu emoção, homenagens e forte presença…
Justiça Eleitoral absolve Adriano Cardoso em ação por abuso de poder político e econômico em Eunápolis
A Justiça Eleitoral da 203ª Zona de Eunápolis julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra…
STF indica maioria contra restrição de nepotismo em cargos políticos. Julgamento será retomado na próxima quarta
O Supremo Tribunal Federal deve concluir na próxima quarta-feira (29) um julgamento que pode mudar as regras sobre nepotismo em cargos políticos. Até agora, seis…
OAB-BA desagrava advogadas Fernanda Salvatore e Milla Gonçalves Rodrigues em Porto Seguro
A OAB Bahia estará em Porto Seguro nesta quarta-feira (15) para cumprir uma agenda voltada ao fortalecimento da advocacia e à defesa das prerrogativas profissionais….
OAB-BA intensifica fiscalização e identifica mais de 3,8 mil advogados atuando de forma irregular no estado
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) realizou ampla operação de fiscalização para coibir a atuação irregular de profissionais que exerciam atividades jurídicas…
Prefeito Robério Oliveira recebe comitiva da Defensoria Pública durante ação do Gabinete Itinerante em Eunápolis
Eunápolis recebeu nesta quarta-feira (9) a terceira edição do Gabinete Itinerante da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), projeto que percorre unidades do interior…
Secretários estaduais recebem familiares de Caíque e representantes da comunidade de São Marcos
Secretários estaduais receberam na manhã desta terça-feira (7), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), familiares do adolescente Caíque…
STF encerra manifestações sobre “uberização” e julgará vínculo trabalhista em 30 dias
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (2) a fase de manifestações nas ações que discutem a natureza jurídica do trabalho em plataformas digitais. Em…
OAB-BA pede providências a TJBA sobre falta de magistrados no interior
A OAB Bahia solicitou providências ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) diante da grave situação enfrentada pelas comarcas do interior, após a titularização de…
STF barra poder dos Conselhos Regionais de Medicina sobre cursos universitários
Nos últimos dias, uma decisão do STF mexeu com a estrutura do ensino superior no Brasil. O ministro Flávio Dino suspendeu trechos de uma resolução…
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