Prefeitura coíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos
A Prefeitura de Porto Seguro está tomando uma série de medidas para impedir o consumo de álcool por jovens, com menos de 18 anos de…
Vara do Trabalho de Eunápolis inaugura iluminação temática de conscientização a saúde das pessoas
A iluminação de destaque em prédios e espaços públicos desempenha um papel fundamental na promoção das campanhas globais de conscientização sobre a saúde. Com esse…
Secretário da Justiça e Cidadania faz visita inédita a Terra Indígena no Jaraguá
Líderes locais enaltecem fato e lembram que governo atual dedica maior atenção aos povos originários de São Paulo. Em visita inédita a Terra Indígena no…
Prazo de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico se encerra amanhã (30)
As empresas de médio e grande porte que ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico devem se apressar. Isso porque termina amanhã (30) o período…
Reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna encontram a poesia de Rita Santana através do Projeto Palavra Feminina
Uma manhã de descobertas, de abertura a novos itinerários e de múltiplas possibilidades para pessoas em privação de liberdade no Conjunto Penal de Itabuna. Assim…
TST vai definir modo como trabalhadores podem rejeitar cobrança a sindicatos
Especialistas afirmam que há ausência de regras em torno do direito de oposição dos empregados ao desconto no salário O Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
Operação de combate ao abuso sexual infantil resgata 163 crianças e adolescentes
Iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública faz parte da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes,…
STF decide se mantém decisão de Zanin, que suspendeu desoneração da folha do setor produtivo e dos municípios
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração da…
NOTA À IMPRENSA – Esclarecimento sobre a investigação policial da médica Dra. Emily Beatriz Colen Santos
O Escritório Ornelas Advogados Associados, por meio da sua bancada de advogados criminalistas, vem a público esclarecer os fatos relacionados à Dra. Emily Beatriz Colen…
Desembargador Maurício Kertzman toma posse como membro efetivo do TRE-BA na segunda-feira (8/4)
Solenidade ocorrerá às 17h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Na próxima segunda-feira (8/4), o desembargador Maurício Kertzman Szporer toma posse…
Decisão do TRF1 garante direitos políticos de Robério Oliveira
Uma decisão da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), proferida nesta terça-feira (27), suspende os efeitos da sentença que restabelecia a…
Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Eunápolis
A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que estão abertas as inscrições para o…
Eunápolis recebe ação do CNJ voltada ao combate à violência contra a mulher
Eunápolis foi escolhida como sede da 4ª edição da “Ação para Meninas e Mulheres”, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo…
PF desarticula quadrilha que fraudava contas no GOV.BR com manipulação facial
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Face Off, com o objetivo de desmantelar uma associação criminosa que fraudava contas digitais vinculadas à…
Fraude bilionária no INSS leva a afastamento de servidores e demissão do presidente do órgão
Uma das maiores investigações recentes envolvendo a Previdência Social brasileira revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com prejuízos que…
Com grupo político envolvido em corrupção nos órgãos que combatem a seca, ACM Neto vai às redes reclamar da estiagem
A policia Federal deflagrou nesta quinta-feira(3) a 3ª etapa da Operação Overclean que investiga o envolvimento do grupo político do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto,…
Corregedoria do TRE-BA promove encontro com coletivos em Porto Seguro para debater melhorias na Justiça Eleitoral
A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) realizará, no dia 10 de abril, o 1º Encontro com os Coletivos em Porto Seguro. Com o tema…
Procurador-Geral pede arquivamento do caso dos cartões de vacina de Bolsonaro
Decisão de Paulo Gonet enfraquece acusação sobre fraude no sistema do SUS e reforça debate sobre delações premiadas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu…
Cantor Igor Kannário enfrenta ação judicial por cancelamento de show em Itapebi
O cantor Igor Kannário tornou-se alvo de uma ação judicial movida pela Prefeitura de Itapebi, que cobra R$ 223.285,28 por quebra de contrato após o…
STF já tem maioria para condenar Carla Zambelli por perseguição armada e porte ilegal de arma
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal…
