Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte….
Fim das “saidinhas” de presos: Senado aprova, com ampla maioria, a restrição do benefício
De acordo com o texto, que agora volta para a Câmara dos Deputados, apenas presos que estudam continuam tendo direito às saídas esporádicas Está (de…
Polícia Federal apura tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição…
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF
As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada…
Com a palavra o Ministério Público?
O Ministério Público desempenha um papel crucial na defesa dos direitos coletivos. Sua função principal é zelar pelos interesses sociais e individuais indisponíveis, incluindo direitos…
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação,…
Defensores Públicos da Bahia paralisam as atividades no próximo dia 28
Em um vídeo divulgado, a presidente da ADEP-BA fala sobre a legalidade do estado de greve e os direitos constitucionais que estão sendo reivindicados Com…
Polícia Civil indicia envolvidos na morte de líder quilombola Bernadete Pacífico
🎙️ Heloísa Brito Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP),…
Caso Ranitla: O TJ/BA julga improcedente o recurso interposto pelo acusado Tarcísio Aguiar e determina julgamento pelo Júri Popular
Na tarde desta quinta-feira (05/10), a segunda Câmara Criminal do TJ/BA julgou o RESE – Recurso em Sentido Estrito, interposto pelo acusado Tharcizio Aguiar, como…
PF cumpre mandados de busca e apreensão contra grupo especializado em fraudar licitações em Belmonte
Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (12), na cidade de Belmonte, no extremo sul da Bahia, durante uma operação…
Fraude bilionária no INSS leva a afastamento de servidores e demissão do presidente do órgão
Uma das maiores investigações recentes envolvendo a Previdência Social brasileira revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com prejuízos que…
Com grupo político envolvido em corrupção nos órgãos que combatem a seca, ACM Neto vai às redes reclamar da estiagem
A policia Federal deflagrou nesta quinta-feira(3) a 3ª etapa da Operação Overclean que investiga o envolvimento do grupo político do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto,…
Corregedoria do TRE-BA promove encontro com coletivos em Porto Seguro para debater melhorias na Justiça Eleitoral
A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) realizará, no dia 10 de abril, o 1º Encontro com os Coletivos em Porto Seguro. Com o tema…
Procurador-Geral pede arquivamento do caso dos cartões de vacina de Bolsonaro
Decisão de Paulo Gonet enfraquece acusação sobre fraude no sistema do SUS e reforça debate sobre delações premiadas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu…
Cantor Igor Kannário enfrenta ação judicial por cancelamento de show em Itapebi
O cantor Igor Kannário tornou-se alvo de uma ação judicial movida pela Prefeitura de Itapebi, que cobra R$ 223.285,28 por quebra de contrato após o…
STF já tem maioria para condenar Carla Zambelli por perseguição armada e porte ilegal de arma
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal…
STF reafirma poder do Ministério Público para realizar investigações criminais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que o Ministério Público (MP) tem o poder de conduzir investigações criminais, desde que respeite os direitos…
Justiça Federal de Eunápolis determina suspensão das atividades do Arraial d’Ajuda Eco Parque
A Justiça Federal de Eunápolis determinou a suspensão das atividades empresariais do Arraial d’Ajuda Eco Parque até que sejam cumpridas as obrigações de readequação ambiental…
Em comemoração ao dia Internacional da Mulher, secretárias municipais participam de entrevista sobre protagonismo feminino no serviço público municipal de Eunápolis
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Eunápolis destaca o papel fundamental das mulheres na gestão pública. Atualmente, dos 11 secretários nomeados,…
Tribunal de Justiça da Bahia abre inscrições para seleção de projetos sociais em Eunápolis
A 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Eunápolis anuncia a abertura do processo seletivo para projetos de entidades públicas ou privadas…
