A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão…
A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Eunápolis. O evento,…
Na manhã desta sexta-feira, 12, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Seguro, que atuarão no biênio 2025/2027….
Porto Seguro deu um passo significativo na modernização do Judiciário com a chegada do projeto TJBA Mais Perto. A cerimônia de implantação, realizada na noite…
Em um marco inédito para as relações institucionais com os povos originários, a Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira sediou, na última quarta-feira, 10, uma reunião…
Assegurar o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Estado…
Porto Seguro foi destaque nacional na cerimônia dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), realizada nesta segunda-feira (8), no auditório…
O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu sua decisão que restringe a iniciativa para pedidos de impeachment de ministros da Corte apenas à Procuradoria-Geral da…
O magistrado determinou nesta terça-feira o início imediato da pena para os oito condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Entre eles…
Meta descriA Primeira Turma do STF confirmou de forma unânime, nesta segunda-feira 24, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decisão tomada após novas evidências…
A OAB Bahia solicitou providências ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) diante da grave situação enfrentada pelas comarcas do interior, após a titularização de…
Nos últimos dias, uma decisão do STF mexeu com a estrutura do ensino superior no Brasil. O ministro Flávio Dino suspendeu trechos de uma resolução…
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos de prisão, mas a execução da pena ainda depende do trânsito em julgado. O processo agora…
O Governo Federal pediu à Polícia Federal que investigue fraudes no Seguro-Defeso em vários municípios do país. A medida vem após auditorias apontarem atravessadores coagindo…
Nos próximos dias, o STF dará início a um dos julgamentos mais emblemáticos da história republicana. Jair Bolsonaro e sete aliados são acusados de tentar…
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da juíza Lílian Bastos de Paula, da 20ª Vara Cível de…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o crime de estupro de vulnerável praticado por militares em serviço seja…
Nesta terça-feira (19), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF, defendeu o papel da imprensa e alertou que a…
A deputada estadual Cláudia Oliveira participou nesta sexta-feira (15) da inauguração do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) em Eunápolis. A conquista, considerada histórica…
Porto Seguro sediou, na manhã desta quarta-feira (14), o seminário “Vozes que Protegem!”, promovido pelo Comando de Policiamento da Região Extremo Sul da Bahia, no…
