“A Bahia é o espírito do Brasil”, afirma presidente da OAB Nacional ao receber Comenda 2 de Julho

A solenidade de entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti (Beto Simonetti), reuniu emoção, homenagens e forte presença…

Justiça Eleitoral absolve Adriano Cardoso em ação por abuso de poder político e econômico em Eunápolis

A Justiça Eleitoral da 203ª Zona de Eunápolis  julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra…

STF indica maioria contra restrição de nepotismo em cargos políticos. Julgamento será retomado na próxima quarta

O Supremo Tribunal Federal deve concluir na próxima quarta-feira (29) um julgamento que pode mudar as regras sobre nepotismo em cargos políticos. Até agora, seis…

OAB-BA desagrava advogadas Fernanda Salvatore e Milla Gonçalves Rodrigues em Porto Seguro

A OAB Bahia estará em Porto Seguro nesta quarta-feira (15) para cumprir uma agenda voltada ao fortalecimento da advocacia e à defesa das prerrogativas profissionais….

OAB-BA intensifica fiscalização e identifica mais de 3,8 mil advogados atuando de forma irregular no estado

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) realizou ampla operação de fiscalização para coibir a atuação irregular de profissionais que exerciam atividades jurídicas…

Prefeito Robério Oliveira recebe comitiva da Defensoria Pública durante ação do Gabinete Itinerante em Eunápolis

Eunápolis recebeu nesta quarta-feira (9) a terceira edição do Gabinete Itinerante da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), projeto que percorre unidades do interior…

Secretários estaduais recebem familiares de Caíque e representantes da comunidade de São Marcos

Secretários estaduais receberam na manhã desta terça-feira (7), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), familiares do adolescente Caíque…

STF encerra manifestações sobre “uberização” e julgará vínculo trabalhista em 30 dias

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (2) a fase de manifestações nas ações que discutem a natureza jurídica do trabalho em plataformas digitais. Em…

OAB-BA pede providências a TJBA sobre falta de magistrados no interior

A OAB Bahia solicitou providências ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) diante da grave situação enfrentada pelas comarcas do interior, após a titularização de…

STF barra poder dos Conselhos Regionais de Medicina sobre cursos universitários

Nos últimos dias, uma decisão do STF mexeu com a estrutura do ensino superior no Brasil. O ministro Flávio Dino suspendeu trechos de uma resolução…

Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil

Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. O número é 11,65% maior do…

Eunápolis: TJ/BA derruba liminar que suspendeu julgamento de cassação do mandato de Cordélia Torres na Câmara de Vereadores

A 4ª Câmara Cível do TJ/BA decidiu rejeitar a apelação da prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres de Almeida (UB), para barrar a atuação da Comissão…

Café com a Advocacia fortalece o diálogo e a representatividade da OAB em Eunápolis

A OAB da Bahia, sob a liderança da presidenta Daniela Borges, realizou mais uma edição do projeto “Café com a Advocacia” em Eunápolis, ontem quinta-feira,…

Presidenta da OAB-BA toma café com advocacia de Eunápolis nesta quinta (15)

A presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, se reunirá com a advocacia de Eunápolis para um café descontraído, regado a um bate-papo profissional. O…

Vem aí o 1º Simpósio de Direito Previdenciário de Eunápolis!

Estamos entusiasmados em anunciar o 1º Simpósio de Direito Previdenciário de Eunápolis, que acontecerá no dia 11 de setembro de 2024! Este evento imperdível reunirá…

Câmara Municipal de Eunápolis registra queixa crime e requer apuração de notícias com informações mentirosas

Exercendo a função regimental de representar e proteger o Poder Legislativo, o presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, Jorge Maécio Pires (Avante), compareceu à…

Em Brasília, governador participa de debate sobre segurança pública com o Consórcio Nordeste

Consórcio Nordeste trabalhando firme pela segurança pública Estivemos reunidos em Brasília para participar do encontro da Câmara Temática de Segurança Pública do Consórcio Nordeste, junto…

Bahia recebe do Governo Federal 87 viaturas, sendo 40 semi-blindadas, para fortalecer ações de segurança

Na tarde desta terça-feira (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou de uma audiência em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública,…

Vara do Trabalho de Porto Seguro julga todos os processos distribuídos até o ano de 2022

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ estabeleceu como meta para o ano de 2024 que os Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho identificassem e…

Prefeitura coíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos

A Prefeitura de Porto Seguro está tomando uma série de medidas para impedir o consumo de álcool por jovens, com menos de 18 anos de…

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