A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão…
A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Eunápolis. O evento,…
Na manhã desta sexta-feira, 12, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Seguro, que atuarão no biênio 2025/2027….
Porto Seguro deu um passo significativo na modernização do Judiciário com a chegada do projeto TJBA Mais Perto. A cerimônia de implantação, realizada na noite…
Em um marco inédito para as relações institucionais com os povos originários, a Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira sediou, na última quarta-feira, 10, uma reunião…
Assegurar o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Estado…
Porto Seguro foi destaque nacional na cerimônia dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), realizada nesta segunda-feira (8), no auditório…
O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu sua decisão que restringe a iniciativa para pedidos de impeachment de ministros da Corte apenas à Procuradoria-Geral da…
O magistrado determinou nesta terça-feira o início imediato da pena para os oito condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Entre eles…
Meta descriA Primeira Turma do STF confirmou de forma unânime, nesta segunda-feira 24, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decisão tomada após novas evidências…
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e candidata à reeleição, Daniela Borges, participou nesta quarta-feira (06) de um encontro…
A atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e candidata à reeleição, Daniela Borges, estará em Eunápolis nesta quarta-feira (06),…
Na manhã desta quinta-feira (31), foi lançada oficialmente a chapa “OAB Pela União” para a subseção de Eunápolis. O evento, um café da manhã com…
Na noite de sexta-feira (25/10), a candidata a Presidente da OAB/BA, a advogada Ana Patrícia Dantas Leão, esteve em Eunápolis para um encontro com advocacia…
Na manhã deste domingo (20/10), foi oficializada a chapa estadual “Muda OAB“, liderada pela advogada Ana Patrícia Dantas Leão, que concorre à Presidência da OAB/BA….
Na última sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de 6 a 4 votos para proibir as revistas íntimas vexatórias nos presídios,…
“Nós nos reunimos para pensar no que a gente ainda poderia fazer e tivemos dificuldades, felizmente. Isso porque fizemos um levantamento de todos os projetos…
Em uma iniciativa para aprimorar o trabalho da segurança pública na Bahia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria da Segurança…
O segundo Encontro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para alinhamento das ações da força de segurança no âmbito nacional começou, em Salvador, e reuniu, na…
Uma parceria do Governo Federal com o Google vai facilitar o acesso a serviços de apoio a vítimas de violência doméstica na plataforma de pesquisa,…
