Caso grave de escalpelamento atendido no Paraná traz alerta sobre esse tipo de acidente
O Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento acontece em 28 de agosto. Mulheres são as vítimas mais frequentes Um terrível escalpelamento – quando…
Caso Ranitla: O TJ/BA julga improcedente o recurso interposto pelo acusado Tarcísio Aguiar e determina julgamento pelo Júri Popular
Na tarde desta quinta-feira (05/10), a segunda Câmara Criminal do TJ/BA julgou o RESE – Recurso em Sentido Estrito, interposto pelo acusado Tharcizio Aguiar, como…
STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli e reforça pilares da Constituição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão…
Após atuação da OAB-BA, TJBA instala Vara de Família em Eunápolis
A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Eunápolis. O evento,…
Defensoria Pública do Estado da Bahia celebra 40 anos com avanços históricos, impacto social e a força humana que construiu sua trajetória
Assegurar o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Estado…
Porto Seguro é destaque nacional nos 15 anos do SINAPIR e fortalece política de igualdade racial na Costa do Descobrimento
Porto Seguro foi destaque nacional na cerimônia dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), realizada nesta segunda-feira (8), no auditório…
Gilmar Mendes limita denúncias contra ministros do STF e reforça independência institucional
O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu sua decisão que restringe a iniciativa para pedidos de impeachment de ministros da Corte apenas à Procuradoria-Geral da…
STF determina início do cumprimento de pena para Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe
O magistrado determinou nesta terça-feira o início imediato da pena para os oito condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Entre eles…
STF confirma prisão preventiva de Jair Bolsonaro em votação unânime e clima político entra em tensão máxima
Meta descriA Primeira Turma do STF confirmou de forma unânime, nesta segunda-feira 24, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decisão tomada após novas evidências…
Prisão preventiva de Bolsonaro muda o jogo político no Brasil
A prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro decretada por Alexandre de Moraes altera o rumo de um dos casos mais emblemáticos da política brasileira. Entenda…
STJ decide que poluição sonora é crime ambiental formal, dispensa perícia e reconhece que só o risco à saúde já basta para condenar
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 8 de outubro de 2025, que a poluição sonora prevista no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais…
“A Bahia é o espírito do Brasil”, afirma presidente da OAB Nacional ao receber Comenda 2 de Julho
A solenidade de entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti (Beto Simonetti), reuniu emoção, homenagens e forte presença…
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