PF acolhe brasileiros repatriados dos EUA
A Polícia Federal recebeu na noite de sexta-feira (24/1), em Manaus, um voo vindo dos Estados Unidos transportando 88 brasileiros. O avião, com destino original…
Justiça determina multa de R$ 25 mil a Sindicato dos Guardas Municipais de Porto Seguro por descumprir decisão de retorno às atividades
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o aumento da multa diária aplicada ao sindicato representante dos Guardas Municipais de Porto Seguro, após o…
Bahia amplia efetivo com novos cargos e convocações para forças de segurança
O Governo do Estado sancionou nesta quarta-feira (22) a criação de 2.397 novos cargos para a Polícia Civil da Bahia e autorizou concursos públicos voltados…
Bahia inaugura primeira delegacia de combate ao racismo e à intolerância religiosa
A primeira Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa (Decrin) da Bahia foi inaugurada nesta terça-feira (21), em Salvador, e começa após sanção…
2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis abre edital para concessão de recursos
A 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis divulgou o Edital 01/2025, que regulamenta o processo seletivo para entidades públicas e privadas interessadas em…
Itabela: Prefeito Ricardo Flauzino participa de reunião institucional com a Juíza de Direito Tereza Júlia do Nascimento
O prefeito de Itabela, Ricardo Flauzino, deu continuidade às reuniões institucionais ao se encontrar com a juíza de direito Tereza Júlia do Nascimento, titular da…
STF determina prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos
Em uma decisão com impacto humanitário e jurídico, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões…
Justiça arquiva processo e declara Padre Alessandro Colen inocente
Procedimento foi encerrado por falta de fundamentos; advogado destaca integridade do padre. Em decisão recente, a Justiça determinou o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC)…
“Não aceitaremos a criminalização da advocacia na Bahia”, diz Daniela Borges em solenidade de posse da nova diretoria da OAB Bahia
A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta sexta-feira (3), na sede da seccional, na…
Operação Overclean vice-prefeito e mais três são presos por desvio de emendas parlamentares na Bahia
Na manhã desta segunda-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Overclean, visando desarticular um esquema de fraudes em licitações e desvio…
“A Bahia é o espírito do Brasil”, afirma presidente da OAB Nacional ao receber Comenda 2 de Julho
A solenidade de entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti (Beto Simonetti), reuniu emoção, homenagens e forte presença…
Justiça Eleitoral absolve Adriano Cardoso em ação por abuso de poder político e econômico em Eunápolis
A Justiça Eleitoral da 203ª Zona de Eunápolis julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra…
STF indica maioria contra restrição de nepotismo em cargos políticos. Julgamento será retomado na próxima quarta
O Supremo Tribunal Federal deve concluir na próxima quarta-feira (29) um julgamento que pode mudar as regras sobre nepotismo em cargos políticos. Até agora, seis…
OAB-BA desagrava advogadas Fernanda Salvatore e Milla Gonçalves Rodrigues em Porto Seguro
A OAB Bahia estará em Porto Seguro nesta quarta-feira (15) para cumprir uma agenda voltada ao fortalecimento da advocacia e à defesa das prerrogativas profissionais….
OAB-BA intensifica fiscalização e identifica mais de 3,8 mil advogados atuando de forma irregular no estado
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) realizou ampla operação de fiscalização para coibir a atuação irregular de profissionais que exerciam atividades jurídicas…
Prefeito Robério Oliveira recebe comitiva da Defensoria Pública durante ação do Gabinete Itinerante em Eunápolis
Eunápolis recebeu nesta quarta-feira (9) a terceira edição do Gabinete Itinerante da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), projeto que percorre unidades do interior…
Secretários estaduais recebem familiares de Caíque e representantes da comunidade de São Marcos
Secretários estaduais receberam na manhã desta terça-feira (7), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), familiares do adolescente Caíque…
STF encerra manifestações sobre “uberização” e julgará vínculo trabalhista em 30 dias
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (2) a fase de manifestações nas ações que discutem a natureza jurídica do trabalho em plataformas digitais. Em…
OAB-BA pede providências a TJBA sobre falta de magistrados no interior
A OAB Bahia solicitou providências ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) diante da grave situação enfrentada pelas comarcas do interior, após a titularização de…
STF barra poder dos Conselhos Regionais de Medicina sobre cursos universitários
Nos últimos dias, uma decisão do STF mexeu com a estrutura do ensino superior no Brasil. O ministro Flávio Dino suspendeu trechos de uma resolução…
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