Saída de Dias Toffoli da relatoria estanca crise e preserva unidade no STF
A saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso envolvendo o Banco Master foi construída como solução institucional para conter a crise e preservar…
STF rejeita suspeição de Toffoli e redistribui processos por decisão institucional
Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal declararam nesta quarta-feira que não há cabimento para arguição de suspeição contra Dias Toffoli. A Corte reconheceu a…
Empresa ligada a Toffoli tem capital de R$ 150 e sede em imóvel residencial no interior de SP
A empresa Maridt Participações S.A., da qual o ministro do STF Dias Toffoli é sócio, tem capital social declarado de R$ 150 e sede em…
Decisão sobre reintegração de posse de área de praia em Trancoso é de responsabilidade do Judiciário, esclarece Prefeitura de Porto Seguro
A decisão que determinou a reintegração de posse de uma área no distrito de Trancoso, onde funciona uma barraca de praia, na Praia dos Coqueiros,…
MPE pede cassação do vereador Josemar da Saúde e da chapa do DC por fraude à cota de gênero em Eunápolis
O Ministério Público Eleitoral da Bahia pediu a cassação do mandato do vereador Josemar da Saúde e de toda a chapa proporcional do Democracia Cristã eleita em Eunápolis nas eleições de…
TJBA aprova instalação da 2ª Vara Cível em Porto Seguro após pleito da OAB-BA e da subseção local
Após intensa articulação da OAB Bahia, em conjunto com a OAB Porto Seguro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª…
AEPETI Intensifica Ações de Combate ao Trabalho Infantil na Orla Norte de Porto Seguro
Nos dias 22 e 23 de janeiro, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da equipe do Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do…
Lula eleva combate ao crime organizado a política de Estado com integração entre Judiciário, MP e Executivo
O governo federal decidiu transformar o enfrentamento ao crime organizado em política de Estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 15 de janeiro, pelo ministro…
STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli e reforça pilares da Constituição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão…
Após atuação da OAB-BA, TJBA instala Vara de Família em Eunápolis
A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Eunápolis. O evento,…
Caso Ranitla: O TJ/BA julga improcedente o recurso interposto pelo acusado Tarcísio Aguiar e determina julgamento pelo Júri Popular
Na tarde desta quinta-feira (05/10), a segunda Câmara Criminal do TJ/BA julgou o RESE – Recurso em Sentido Estrito, interposto pelo acusado Tharcizio Aguiar, como…
PF cumpre mandados de busca e apreensão contra grupo especializado em fraudar licitações em Belmonte
Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (12), na cidade de Belmonte, no extremo sul da Bahia, durante uma operação…
Caso grave de escalpelamento atendido no Paraná traz alerta sobre esse tipo de acidente
O Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento acontece em 28 de agosto. Mulheres são as vítimas mais frequentes Um terrível escalpelamento – quando…
