A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão…
A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Eunápolis. O evento,…
Na manhã desta sexta-feira, 12, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Seguro, que atuarão no biênio 2025/2027….
Porto Seguro deu um passo significativo na modernização do Judiciário com a chegada do projeto TJBA Mais Perto. A cerimônia de implantação, realizada na noite…
Em um marco inédito para as relações institucionais com os povos originários, a Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira sediou, na última quarta-feira, 10, uma reunião…
Assegurar o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Estado…
Porto Seguro foi destaque nacional na cerimônia dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), realizada nesta segunda-feira (8), no auditório…
O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu sua decisão que restringe a iniciativa para pedidos de impeachment de ministros da Corte apenas à Procuradoria-Geral da…
O magistrado determinou nesta terça-feira o início imediato da pena para os oito condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Entre eles…
Meta descriA Primeira Turma do STF confirmou de forma unânime, nesta segunda-feira 24, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decisão tomada após novas evidências…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que o Ministério Público (MP) tem o poder de conduzir investigações criminais, desde que respeite os direitos…
A Justiça Federal de Eunápolis determinou a suspensão das atividades empresariais do Arraial d’Ajuda Eco Parque até que sejam cumpridas as obrigações de readequação ambiental…
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Eunápolis destaca o papel fundamental das mulheres na gestão pública. Atualmente, dos 11 secretários nomeados,…
A 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Eunápolis anuncia a abertura do processo seletivo para projetos de entidades públicas ou privadas…
Em 2024, o Poder Judiciário brasileiro gastou quase R$ 7 bilhões com remunerações que ultrapassaram o teto constitucional. Os dados, divulgados pelo jornal O Globo…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Eunápolis emitiu um alerta sobre um novo golpe que vem sendo aplicado na região. Criminosos estão…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou de forma contundente a favor da reportagem da cantora Cláudia Leite em um processo trabalhista movido pelo…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crime de injúria racial não se aplica a pessoas brancas quando…
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Eunápolis, foi empossada na noite desta quarta-feira (29), em uma cerimônia no auditório…
