A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão…
A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Eunápolis. O evento,…
Na manhã desta sexta-feira, 12, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Seguro, que atuarão no biênio 2025/2027….
Porto Seguro deu um passo significativo na modernização do Judiciário com a chegada do projeto TJBA Mais Perto. A cerimônia de implantação, realizada na noite…
Em um marco inédito para as relações institucionais com os povos originários, a Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira sediou, na última quarta-feira, 10, uma reunião…
Assegurar o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Estado…
Porto Seguro foi destaque nacional na cerimônia dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), realizada nesta segunda-feira (8), no auditório…
O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu sua decisão que restringe a iniciativa para pedidos de impeachment de ministros da Corte apenas à Procuradoria-Geral da…
O magistrado determinou nesta terça-feira o início imediato da pena para os oito condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Entre eles…
Meta descriA Primeira Turma do STF confirmou de forma unânime, nesta segunda-feira 24, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decisão tomada após novas evidências…
Após tomar conhecimento de que a biblioteca do Conjunto Penal de Itabuna já conta em seu acervo com mais de 20 exemplares do livro “Ainda…
As diretorias da OAB Porto Seguro e OAB Eunápolis serão empossadas nesta quarta (29). As solenidades serão conduzidas pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e…
A Polícia Federal recebeu na noite de sexta-feira (24/1), em Manaus, um voo vindo dos Estados Unidos transportando 88 brasileiros. O avião, com destino original…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o aumento da multa diária aplicada ao sindicato representante dos Guardas Municipais de Porto Seguro, após o…
O Governo do Estado sancionou nesta quarta-feira (22) a criação de 2.397 novos cargos para a Polícia Civil da Bahia e autorizou concursos públicos voltados…
A primeira Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa (Decrin) da Bahia foi inaugurada nesta terça-feira (21), em Salvador, e começa após sanção…
A 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis divulgou o Edital 01/2025, que regulamenta o processo seletivo para entidades públicas e privadas interessadas em…
O prefeito de Itabela, Ricardo Flauzino, deu continuidade às reuniões institucionais ao se encontrar com a juíza de direito Tereza Júlia do Nascimento, titular da…
Em uma decisão com impacto humanitário e jurídico, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões…
Procedimento foi encerrado por falta de fundamentos; advogado destaca integridade do padre. Em decisão recente, a Justiça determinou o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC)…
